Trabalhadores autônomos e informais terão direito ao benefício
Senadores
devem votar nesta segunda-feira (30), o projeto que propõe o pagamento
de um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa
renda, como trabalhadores autônomos, informais e pessoas sem renda fixa.
A medida tem como objetivo contribuir com as pessoas que tiveram a
renda comprometida em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto
será debatido e votado pelos senadores virtualmente.
De acordo com a proposta, duas pessoas de uma mesma família poderão
acumular os benefícios do auxílio emergencial e do Bolsa Família. O
projeto permite que mães que criem seus filhos sozinhas possam receber
duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
O projeto propõe que a contribuição seja paga por bancos públicos
através de contas no estilo “poupança social digital”, podendo ser a
mesma já utilizada pelos beneficiários para a movimentação recursos de
programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.
A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última
quinta-feira (26). O poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do
auxílio enquanto durar a epidemia do Covid-19.
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