Itens importados de combate à pandemia recebem tratamento diferenciado da Receita Federal; objetivo é fiscalizar com agilidade

O Instituto de Tecnologia e Imunologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu nesta semana cerca de 200 quilos do principal componente para a composição de kits moleculares. Produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos, trata-se de uma demanda urgente do Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnosticar casos da Covid-19 no país.

Os produtos relacionados à área da saúde recebem atenção especial da Alfândega da Receita Federal, responsável por fiscalizar a entrada de itens no território nacional. A Seção de Controle de Carga e Trânsito da Alfândega atuou para agilizar e tornar mais eficaz a análise e regularização da carga, que foi desembaraçada, ou seja, liberada.

Segundo a Receita Federal, apesar da redução dos voos regulares por causa da pandemia, houve aumento expressivo de aviões cargueiros internacionais que trazem produtos e insumos para combate à Covid-19.

Para garantir a celeridade dos procedimentos fiscais nos casos de mercadorias para conter a crise, as equipes de vigilância, de trânsito, de despacho e gestão de riscos têm trabalhado de modo mais integrado. Nesta semana foram liberadas, também, cerca de 500 mil máscaras de proteção.