A
pandemia do novo coronavírus foi responsável por uma série de
preocupações adicionais relacionadas à frustração de receita e ao
aumento de despesa de estados e municípios. Levando em conta a edição de
2020 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais,
a situação veio à tona no momento em que a trajetória de deterioração
financeira dos entes vinha dando alguns sinais de recuperação.
Os dados, que são divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional,
revelam que houve um aumento de 7,6% da recente corrente em 2019,
comparado a 2018. O levantamento aponta, ainda, que, tanto as
transferências quanto a arrecadação própria cresceram.
Um dos destaques do lado da receita é a taxa média de renúncia de
ICMS, de 16,8%, sendo que 65% das renúncias são concedidas por tempo
indeterminado. Em relação à despesa, nove estados descumpriram no ano
passado o limite legal de 60% entre a despesa com pessoal e a Receita
Corrente Líquida.
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Outro número apontado pelo Tesouro é o déficit agregado das
previdências, que aumenta continuamente desde 2016, tendo atingido 111,6
bilhões em 2019. Esse salto, segundo o Tesouro, “é indício do problema
da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em
vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam
estar sendo direcionados para ampliar os serviços básicos exigidos pela
sociedade".
https://brasil61.com/noticias/estados-tiveram-aumento-de-receitas-antes-da-pandemia-mas-deficit-com-previdencia-cresceu-em-2019-revela-tesouro-nacional-bras201546
Marquezan
é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como
âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por
estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da
Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo
no Congresso Nacional.
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