Para o ano de 2020, o órgão estava com dotação de R$ 174 bilhões de reais, além deste orçamento regular, foram destinados R$ 41,7 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia
Nesta
quinta-feira (27), o Ministério da Saúde realizou um balanço dos
repasses de recursos aos municípios e das entregas de equipamentos e
insumos para o combate à Covid-19, por todo o país. Para o ano de 2020,
o órgão estava com dotação de R$ 174 bilhões de reais, além deste
orçamento regular, foram destinados R$ 41,7 bilhões em créditos
extraordinários para enfrentamento da pandemia.
Em 31 de julho de 2020, o saldo em conta dos fundos municipais e
estaduais de saúde oriundo de repasses federais era de R$ 25 bilhões,
sendo R$ 8 bilhões para estados e R$17 bilhões para municípios. De
acordo com os dados do Ministério da Saúde, até o momento foram
transferidos R$ 13,3 bilhões aos municípios e R$5,8 bilhões aos estados e
ao DF para enfrentamento do coronavírus.
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De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio
Franco, também houve aporte de recursos extras para combater a doença,
por meio de Medidas Provisórias do Congresso Nacional. “Foram emitidas
10 medidas provisórias autorizando R$41,7 bilhões de reais. Começou pela
MP 924 até a MP 994, a última no mês de agosto, referente à aquisição
da vacina pelo acordo Astrazenica/Oxford e Ministério da Saúde/ Fiocruz
para a produção, incorporação de tecnologia pelo Brasil”, detalhou.
Em relação às entregas realizadas pela pasta, foram 10.711 ventiladores
pulmonares enviados aos estados. Além disso, o governo habilitou 12.166
leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19, um investimento
de R$ 1,7 bilhão de reais.
O Ministério da Saúde já atendeu a pedidos de 255 milhões de unidades de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Esses equipamentos são
luvas, toucas, máscaras cirúrgicas, álcool, óculos protetor entre outros
materiais necessários para os profissionais de saúde que atuam
diretamente no cuidado aos pacientes.
Em relação aos testes de diagnósticos distribuídos, foram mais de 14
milhões de testes, enquanto 11 milhões de diagnóstico foram realizados
na rede pública e privada. Sobre os medicamentos, foram mais de 20
milhões de unidades distribuídos conforme demanda dos estados.
Outro ponto destacado pelo órgão, foi o lançamento de Chamada Pública
para apoiar projetos de pesquisa que tenham objetivo de desenvolver
plataformas inovadoras com tecnologia nacional para obtenção de produtos
de terapias avançadas e estratégicas para o SUS.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, Helio Angotti, o orçamento preparado para essa
ação é de R$47 milhões de reais. Mas a data limite para enviar os
projetos está chegando ao fim.
“São elegíveis os pesquisadores brasileiros que têm vínculo com uma
instituição cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq. E o limite
para submissão dessas propostas, desses projetos de pesquisa, é 17 de
setembro. Por isso, estamos novamente falando desse edital que tem um
prazo que se aproxima. Gostaríamos de sensibilizar os pesquisadores
brasileiros para que enviem suas propostas e tenham a chance de
participar dessa grande iniciativa”, explicou Agnotti.
Por fim, o Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia
da Covid-19 no Brasil. O país registrou 118.649 mortes por causa do
coronavírus, o que representa um aumento de 984 óbitos nas últimas 24h.
Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à
marca de 3.761.391 casos. O número de pacientes recuperados está em
2.947.250 e já representa 78% das pessoas que estiveram doentes.
Permanecem em investigação, 2.731 casos suspeitos de Covid-19. Esses são
dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.
https://brasil61.com/noticias/ministerio-da-saude-detalha-recursos-enviados-aos-estados-para-combater-a-pandemia-bras201558
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