Norma trata sobre a metodologia que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vai usar no auxílio a estados, municípios e Distrito Federal
Fonte: https://brasil61.com/noticias/mdr-publica-portaria-com-norma-de-defesa-civil-bras213469
Em portaria
publicada nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) aprovou a Norma de Defesa Civil. A norma trata sobre a
metodologia que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vai
utilizar ao prestar auxílio complementar federal aos órgãos e entidades
dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A medida vale para a execução de ações de resposta ao restabelecimento
das condições de habitabilidade de edificações privadas, além de reparos
em edificações públicas, em caso de desastres que causem destelhamento.
A norma entra em vigor sete dias após a sua publicação.
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial
Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul recebem R$ 1,3 milhão em resposta a desastres naturais
Fonte: https://brasil61.com/noticias/mdr-publica-portaria-com-norma-de-defesa-civil-bras213469
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