PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima de 6 horas

Projeto de lei acrescenta parágrafo na CLT, fixando 30 minutos para desempenho de exercício funcional em locais de trabalho com jornadas mais longas

Um intervalo de 30 minutos para realizar exercício funcional durante a jornada de trabalho agora pode virar lei. O PL 3424/2019, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), pretende alterar o artigo 71 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê pausas em jornadas com mais de seis horas de duração.

O artigo em questão traz a obrigação de o empregador conceder intervalo para repouso ou alimentação. O projeto de lei quer inserir mais um parágrafo ao artigo, fixando um intervalo de 30 minutos para realização de exercício funcional para o empregado que tiver uma carga horária superior a seis horas de trabalho.

O autor do projeto acredita que a iniciativa não é um privilégio dado aos funcionários, mas uma medida cautelar para melhorar o condicionamento físico dos colaboradores. “O trabalhador vai ter condição de produzir ainda muito mais no seu ambiente de trabalho, junto à equipe onde trabalha. Vai sair ganhando sem ter problemas de estresse durante anos de trabalho”, defende.

Além disso, Charles Fernandes alega que esse pequeno intervalo pode ser o começo para o incentivo à prática de esportes e à qualidade de vida. Para o parlamentar, é preocupante que muitas pessoas, incluindo os jovens, não tenham tempo para se exercitar por causa do trabalho. “O estresse do dia a dia acarreta em idas aos postos de saúde, aos serviços médicos, às farmácias”, ressalta. 

“Esse projeto se torna um incentivo a mais para que o trabalhador brasileiro possa pensar na própria vida, na saúde emocional e física. É muito importante para o trabalhador estar bem física e mentalmente para ele produzir bem”, completa.

A professora de educação física da rede pública de ensino do Distrito Federal Wanessa Del Bianco explica que atividade física é benéfica para a saúde e bem-estar, independentemente da ocupação das pessoas. Na opinião dela, o exercício funcional traz muitos ganhos. “Além da prevenção de lesões, a ginástica laboral traz benefícios como alívio do estresse, melhora da postura e da circulação sanguínea. Quando realizada em grupo, ainda promove interação, descontração, fortalece o trabalho em equipe, influenciando o ambiente, deixando-o mais leve e satisfatório”, destaca.

Wanessa aponta que a atividade laboral atua de forma preventiva ou corretiva, sendo um alívio para quem realiza movimentos repetitivos. “Deve haver uma adaptação para cada função laborativa desempenhada. Esse tipo de ginástica é composto basicamente de alongamentos, que duram de 20 a 30 minutos. É tempo suficiente para refletir positivamente em vários aspectos”, lembra Wanessa.

Impacto positivo
Mesmo praticando atividade física regularmente, a analista de controle de investimentos Iasmin Messias, de 22 anos, é participante assídua da ginástica laboral no lugar onde trabalha. Três vezes por semana, uma fisioterapeuta auxilia os funcionários da empresa na prática do exercício. “Isso me ajuda bastante, e acho que à maioria também, porque é uma pausa no trabalho. Às vezes, a gente está com a cabeça tão cheia que aquela pausa faz melhorar até seu desempenho na atividade do dia a dia”, comenta.

Como o trabalho exige que Iasmin passe muito tempo na frente do computador, a analista diz que o tipo de exercício que ela faz foca nesse sentido. “A ginástica pega muito o pulso, o pescoço, então ajuda realmente a relaxar o músculo para eu continuar o trabalho”, afirma.

Tramitação
O projeto de lei foi apensado ao PL 3186/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de teleatendimento ou telemarketing oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. Atualmente, o PL aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Jalila Arabi