As medidas vão incentivar a contratação de jovens, microcrédito para pessoas de baixa renda e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Lançados
nesta semana, o programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de
Qualificação devem beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos. O foco
das iniciativas, que partiram do governo federal, é incentivar a
contratação de jovens de 18 a 29 anos, a reinserção de pessoas com
deficiência e reabilitados e o microcrédito para pessoas de baixa renda.
De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, além da
geração de empregos, outro objetivo é garantir que mais pessoas sejam
qualificadas.
“Nós estamos disponibilizando, em parceria com o Senai e com o
Sebrae, vouchers para qualificação de trabalhadores, permitindo que as
empresas treinem os seus empregados e novos contratados, e assim
promovam maior alinhamento entre oferta e demanda. Porque o que foi
identificado nos programas anteriores foi que muitas das qualificações
eram inefetivas, ou porque não tinham boa qualidade, ou porque treinavam
os trabalhadores em ocupações para as quais não haviam vagas no
mercado”, disse.
Para incentivar as empresas a contratarem jovens que nunca tiveram um
emprego formal e que buscam o primeiro emprego, o governo vai reduzir
algumas obrigações na folha de pagamento. Além disso, os empregadores
não vão precisar pagar os 20% da folha de pagamento como contribuição
patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Outro
benefício do programa é que também não precisarão pagar as alíquotas do
Sistema S e do salário-educação.
No caso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
o FGTS, cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de
40% para 20%, se decidido em comum acordo entre empregado e empregador
no momento da contratação.
O Alexandre Renault Duarte Maicá, de 18 anos, morador do Jardim
Botânico, no Distrito Federal, estuda Farmácia, está a procura do
primeiro emprego desde fevereiro deste ano e aprovou a iniciativa.
“Eu acho uma ideia incrível, porque se a gente conseguir chegar nesta
dinâmica de 4,5 milhões de empregos, isso vai ajudar muito o país. 50%
deste foco é nas pessoas que querem, assim como eu, iniciar, ter o
primeiro contato com estágio. Isso é incrível! Porque, muitas vezes,
pessoas como eu só precisam de oportunidade para poder crescer na área,
para poder fazer o próprio nome”, enfatizou.
Vale destacar que todos os direitos trabalhistas garantidos pela
Constituição, como férias e 13º salário, estão mantidos. A medida vale
apenas para remunerações de até um salário mínimo e meio e apenas para
novos postos de trabalhos, com prazo de contratação de dois anos. Ou
seja, não será possível substituir um trabalhador já contratado. Essa
nova modalidade de contratação não poderá ultrapassar o limite de 20% do
total de funcionários das empresas.
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