O órgão foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República
Foi
publicado hoje (12) o decreto que recria o Conselho Nacional da
Amazônia. O órgão será coordenado pelo vice-presidente da República,
Hamilton Mourão. A ideia é que o conselho sirva para coordenar e
unificar as ações voltadas para a Amazônia de cada ministério. Também
será tarefa do conselho planejar estratégias de fiscalização e prevenção
de crimes na região. De acordo com Mourão, o grupo vai combater de
forma antecipada as queimadas e o desmatamento. O vice-presidente também
disse que especialistas e acadêmicos serão consultados para a
formulação das políticas públicas. As reuniões serão feitas a cada três
meses ou sempre que for solicitado pela presidência.
O conselho já tinha funcionado anteriormente, no governo de Fernando
Henrique Cardoso, mas era coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e
tinha participação de governadores da região Norte. Dessa vez os estados
ficaram de fora do grupo, que será formado, além da vice-presidência,
por 14 ministros, incluindo Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública e
Paulo Guedes, da Economia. Também participam os ministérios da
Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente,
Desenvolvimento Regional, Defesa, Relações Exteriores, Casa Civil, além
da Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Governo e o Gabinete
de Segurança Institucional.
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