Quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei
O
Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria
para informar como serão os procedimentos de isolamento e a quarentena
para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que causa uma síndrome
respiratória.
Com a medida, agentes de vigilância epidemiológica podem, por
exemplo, recomendar o isolamento de pessoas que tiveram contato próximo
com alguém infectado. Essa precaução deve ser mantida enquanto o caso
estiver sendo investigado.
O isolamento pode ser definido como a “separação de pessoas doentes
ou contaminadas, bagagens, meios de transporte, mercadorias ou
encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a
propagação do vírus”.
Segundo a norma, quem descumprir as medidas de isolamento ou
quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na
lei. O documento, no entanto, não especifica quais sanções seriam
aplicadas nesses casos.
O Ministério da Saúde contabiliza 60 casos confirmados de coronavírus
no Brasil. Os dados foram divulgados em balanço na manhã desta
quinta-feira (12). Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
devem ser liberados R$ 5 bilhões de emendas do relator do Orçamento para
ações de saúde, recursos que poderão ser aplicados em compras de
máscaras, luvas e materiais desinfetantes.
“O vírus é extremamente duro e derruba o sistema de saúde. Se ele não
tem letalidade individual elevada, ele representa risco ao sistema de
saúde. Quando mais aguda [a circulação do vírus], mais pessoas ao mesmo
tempo acionam o sistema de saúde”, afirmou.
O texto publicado pelo Ministério da Saúde define, ainda, como será
feita a realização compulsória de exames e tratamentos. Todas essas
medidas já estavam previstas na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6
de fevereiro. Detalhes como o tempo de duração da quarentena e do
isolamento ainda não haviam sido determinados.
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