Simplificar cobrança de impostos é primeiro passo para país recuperar investimentos, indica senador Luiz do Carmo

Após crise do coronavírus, parlamentar defende aprovação “urgente” da reforma tributária, que segundo ele vai estimular a economia brasileira

Por conta do coronavírus, a comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional paralisou, por tempo indeterminado, as discussões do texto que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. 

Na avaliação do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o debate sobre o tema deve ser restabelecido assim que a pandemia estiver sob controle e não houver riscos à saúde de parlamentares e funcionários do Legislativo. A aprovação é “urgente”, segundo ele, porque a simplificação do modelo de arrecadação de impostos vai contribuir para a retomada econômica.

“Hoje, o modelo de cobrança de imposto do Brasil é muito complicado. Se a reforma for aprovada, haverá investimento em grande volume no país. A princípio, nós precisamos reduzir a quantidade de impostos que temos atualmente, para depois desenvolvermos outros pontos”, opina. 

Apesar do apoio da maioria de deputados e senadores para que a reforma tributária seja votada ainda em 2020, Luiz do Carmo acredita que chegar a um consenso que atenda a demandas do governo, de estados e dos municípios “nunca é fácil”. “Ninguém quer perder recursos. Por isso, eu acredito que será um debate complicado, mas que precisamos ter, porque é uma reforma importante para o país”, reforça.

Unificação de impostos 

A principal medida comum dos textos de reforma tributária é a unificação da cobrança de impostos sobre bens e serviços nos estados, municípios e governo federal, e, em contrapartida, a criação o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

As propostas modernizam ainda o sistema de arrecadação tributária com a adoção de procedimentos digitais e reformulam a dinâmica dos impostos cumulativos que, atualmente, são cobrados durante as etapas de produção das mercadorias. Esse formato é o principal alvo de críticas do setor produtivo.

  

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

“A matéria está madura. Existe uma compreensão dos entes federados sobre a necessidade de reformar o sistema tributário que, da forma que está, é caro para o país”, afirma o relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A expectativa inicial do relator era de que o parecer fosse apresentado na comissão no fim de abril, mas isso deve ser protelado diante da paralisação parcial das atividades no Congresso Nacional. 

Marquezan Araújo

Marquezan é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo no Congresso Nacional.