Norma publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) permite que médicos façam consultas e prestem assistência por meio de celulares e computadores, por exemplo
O
presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da
telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi
publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está
em vigor.
A norma estabelece que o trabalho virtual deve ser considerado "o
exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência,
pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde".
De acordo com a lei, os médicos que optarem pelas consultas à
distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações do
modelo.
Jair Bolsonaro vetou dois pontos do texto original, que havia sido
aprovado pelo Congresso. O primeiro ponto previa que, após o período da
pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. O
segundo artigo vetado trata sobre a validade de receitas médicas
apresentadas em suporte digital.
A prática de usar a tecnologia a favor da medicina tem origem em
Israel e é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá e países da
Europa.
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