À frente da Advocacia-Geral, Mendonça foi responsável pela alteração do entendimento da instituição sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância
Com
a saída de Sérgio Moro do comando do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, o presidente Jair Bolsonaro nomeou, para o cargo, o
advogado-geral da União, André Mendonça.
O novo ministro, de 47 anos de idade, é natural da cidade paulista de
Santos. À frente da Advocacia-Geral, foi responsável, por exemplo, pela
alteração do entendimento da instituição sobre a constitucionalidade da
prisão após condenação em segunda instância.
Outra ação de Mendonça enquanto esteve na gestão da AGU, foi a que a
instituição assegurou, em 2019, a recuperação de R$ 7,5 bilhões para os
cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas
em irregularidades.
O atual ministro da Justiça é doutor e mestre em Direito pela
Universidade de Salamanca, na Espanha, e pós-graduado em Direito Público
pela Universidade de Brasília (UnB). A graduação em Direito foi na
Faculdade de Direito de Bauru (SP).
Mendonça também foi pesquisador e professor visitante na Universidade
de Stetson, nos Estados Unidos, entre 2015 e 2016. Atualmente, ele é
professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança
Global da Universidade de Salamanca.
Além de André Mendonça para o posto de ministro da Justiça e
Segurança Pública, Jair Bolsonaro confirmou ainda o nome de Alexandre
Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),
para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Para o cargo de Advogado-Geral da União, no lugar de Mendonça, o presidente nomeou Jose Levi Mello do Amaral.
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