A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país
Um
milhão de empregos foram preservados no Brasil a partir da portaria que
instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda do
Ministério da Economia. A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo
de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país.
A portaria prevê acordos entre
empregadores e empregados para garantir a continuidade das atividades
laborais e empresarias, reduzir o impacto social da pandemia e preservar
empregos. A proposta do governo já foi reconhecida pelo Supremo
Tribunal Federal, como explica o secretário especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
“Em conjunto com as medidas de saúde, o
Presidente Jair Bolsonaro está colocando como fundamental a proteção do
emprego. Essa medida vem com segurança jurídica proteger o emprego dos
brasileiros e brasileiras do nosso Brasil. Portanto, temos agora a
chancela judicial de segurança jurídica. Uma interpretação do Supremo
Tribunal Federal dizendo que os acordos individuais são legítimos.”
O secretário especial da Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, destaca ainda que o governo deve
divulgar nos próximos dias um site para que toda a população e os
gestores tenham acesso à quantidade de empregos mantidos durante a crise
do coronavírus no Brasil.
“Já temos mais de um milhão de empregos
preservados, mais de um milhão de acordos, entre acordos individuais e
coletivos. Todos esses números estarão 100% disponíveis para todos. Para
que a gente possa, inclusive, fazer esse crivo. Saber o número exato
de acordos individuais, número de acordos coletivos e exatamente quanto
estamos preservando de emprego”.
O Ministério da Economia deve divulgar
ainda, nos próximos dias, uma Medida Provisória detalhando como funciona
a portaria que prevê os acordos trabalhistas. São acordos de
antecipação de férias, redução de jornada de trabalho e salário,
suspensão temporária do contrato de trabalho, pagamento de benefício
emergencial de preservação do emprego e da renda, entre outros.
Para mais informações, acesse: www.gov.br/economia.
E,para mais informações sobre a Covid-19, acesse saúde.gov.br/coronavirus.
E,para mais informações sobre a Covid-19, acesse saúde.gov.br/coronavirus.
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