A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus
A
suspensão de visitas, atendimentos de advogados e atividades
educacionais e de trabalho a detentos do Sistema Penitenciário Federal
(SPF) foram prorrogados pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen),
vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A prorrogação
foi por mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e
escoltas dos presos.
A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção, controle e
contenção de riscos do novo coronavírus. A determinação é temporária e
excepcional e pode ser alterada a qualquer tempo, dependendo da evolução
da pandemia no Brasil.
O Depen, no entanto, manteve duas exceções. Umas delas se refere aos
“casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades
urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. A segunda,
por sua vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais,
inclusões emergenciais e daquelas que precisam ser realizadas.
O órgão alerta, ainda, que as penitenciárias federais deverão adotar
as medidas para promover o máximo isolamento dos detentos com idade
acima de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações
internas nos estabelecimentos prisionais.
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