Segundo portaria publicada nesta semana, os gestores desses projetos vão poder prestar contas dos recursos usados, bem como apresentar o relatório de acompanhamento, em 30 de junho
O
Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou por dois meses o prazo
de apresentação de prestação de contas de concessionárias que receberam
recursos federais para projetos de saneamento básico. Segundo a
portaria publicada nesta semana, os gestores desses projetos vão poder
prestar contas dos recursos usados, bem como apresentar o relatório de
acompanhamento, em 30 de junho.
Originalmente, o prazo para a apresentação dessas informações terminaria em 30 de abril.
Segundo o Governo Federal, esse adiamento é mais uma ação do Poder
Público para minimizar os impactos econômicos que a Covid-19 tem trazido
a estados e municípios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o
Governo Federal está atuando para diminuir ao máximo a crise financeira
que a pandemia do novo coronavírus traz.
“Estamos seguros de que nós vamos atravessar as duas ondas: a
primeira onda que é esse choque de saúde e a segunda onda é o desafio
econômico", disse o economista.
Para o ministro, os prejuízos econômicos devido ao novo coronavírus ainda são incertos. “Pode ser uma enorme onda, dependendo de nossa reação. Ameaça nossos empregos e uma crise econômica como nunca sofremos antes”.
Panorama
Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2017, o investimento em
Saneamento Básico no país foi de aproximadamente R$ 11 bilhões. Segundo
a entidade, cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem serviço de
coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água encanada.
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