Recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e somam cerca de R$ 2 bilhões
O
Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de até R$ 2 bilhões
para socorrer pequenos empreendedores, informais e cooperativas do
Norte. A medida cria uma linha de crédito emergencial proveniente do
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e tem o objetivo de
garantir capital de giro e recursos mínimos para o enfrentamento dos
prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Os recursos do FNO, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), é direcionado aos estados que tenham a situação de
emergência ou estado de calamidade pública. Segundo o Superintendente do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto Correia da Silva, o
auxílio do Governo Federal vai evitar que muitos negócios da região
fechem suas portas.
“Esses recursos do Fundo Constitucional do Norte ajudam tanto as
cooperativas quanto as micro e pequenas empresas, além dos autônomos,
que estão passando por um momento extremamente complicado, tiveram suas
atividades praticamente paralisadas e precisam desses recursos
subsidiados pelo Governo Federal. Dessa forma, o MDR, a Sudam, como
gestores do fundo, juntamente com o Banco da Amazônia, que é o
operacionalizador, disponibilizou R$ 2 bilhões para serem aplicados para
que essas empresas consigam passar por esse momento de dificuldade e
não entrem em colapso total”, ressaltou.
Os recursos estão disponíveis em dois módulos de financiamento. São
eles o Capital de Giro Isolado, que disponibiliza até R$ 100 mil por
beneficiário, para despesas de custeio, manutenção, formatação de
estoques, pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas, e
o módulo Investimento, de até R$ 200 mil, para uso de investimento ou
até mesmo capital de giro. O mais importante das linhas de crédito
emergenciais são os juros, de apenas 2,5% ao ano, e a carência, como
explica Paulo Roberto.
“É importante salientar que essa linha de financiamento ela tem
carência até dezembro de 2020, portanto, o pagamento, a amortização
propriamente dita, só vai começar a acontecer em janeiro de 2021, dando
um fôlego para que esses autônomos, pessoas físicas e essas empresas
consigam passar por esse momento sem precisar amortizar o crédito, e o
período de pagamento será de 24 meses após essa carência”, destacou.
Também foram disponibilizadas linhas de crédito do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no total de R$ 3
bilhões, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
(FCO), de até R$ 1 bilhão. No caso da Região Norte, os recursos já estão
disponíveis nas agências do Banco da Amazônia. A expectativa do Governo
Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações e o custo
para o Tesouro está projetado em mais de R$ 439 milhões.
Para mais informações sobre a Covid-19, acesse
coronavirus.saude.gov.br. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria
Amada, Brasil.
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