Documentos digitais possuem orientações sobre regras trabalhistas e linhas de crédito emergenciais, por exemplo

Com o objetivo de auxiliar os empresários que enfrentam dificuldades em função da pandemia de covid-19, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o informativo “Recupera MPM Indústria”. O documento possui informações para ajudar os empresários a manterem seus negócios e a preservarem os empregos de seus colaboradores.

O gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, considera fundamental que os empresários tenham acesso à informação confiável sobre normas publicadas pelo governo federal, como linhas de crédito emergenciais e pausa por até 90 dias do pagamento de financiamentos.

“O governo tem lançado algumas medidas e o objetivo do informativo é tornar essas medidas acessíveis para as empresas. Fazer com que elas conheçam e identifiquem as linhas mais adequadas para obter os recursos que são indispensáveis nesse momento”, pontua.

“A CNI tem elaborado uma série de informativos, cartilhas, vídeos, para colocar à disposição das empresas quais são essas medidas do governo, como elas funcionam, quais são as mais adequadas para cada tipo de dificuldade, de empresa e de segmento”, acrescenta Gonçalves.

No fim de março, a CAIXA, por exemplo, anunciou reforço na economia de R$ 111 bilhões para capital de giro, com linhas especiais para manutenção da folha de pagamento das empresas; parcerias para ampliação das linhas de crédito (cadeia produtiva e fornecedores) e a antecipação de recebíveis de cartões com taxas reduzidas.

Orientações

A primeira versão do Recupera MPM Indústria contém informações sobre a MP 936, que modifica as relações de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus e permite a redução da jornada de empregados em até 70% com a diminuição proporcional do salário por até 90 dias. O trabalhador vai receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para minimizar o impacto financeiro durante o período.

Já a segunda traz orientações sobre a Resolução 154 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que posterga o prazo de recolhimento do ICMS e ISS apurados no Simples Nacional por 90 dias.

Além disso, micro e pequenos empresários podem encontrar especificações sobre a MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos com uma linha de crédito especial e exclusiva para folha de pagamento de empresas com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 10 milhões.

Na visão do empresário Elielson Queiroz, a assistência técnica prestada pela CNI neste momento de crise e de informações desencontradas é fundamental para manter o emprego de seus três funcionários e a sobrevida de sua loja de ferragens, no Distrito Federal.

“É muito importante o que a CNI está fazendo para informar os empresários. É um canal específico para microempresários e empresas. Fica muito mais fácil da gente saber onde estão as informações que irão nos ajudar”, elogia.