O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica
O
Ministério da Saúde vai dobrar o valor do custeio diário dos leitos em
Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo
financeiro do Governo Federal passa agora a ser de R$ 1,6 mil para os
leitos utilizados no atendimento aos pacientes com coronavírus.
O recurso será utilizado para manter os
leitos habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública
decorrente da Covid-19. Para receber o recurso, o gestor do hospital
deve informar via sistema a utilização do leito, duas vezes por dia,
como explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde João
Gabbardo.
“Os hospitais vão receber o dobro do
valor da diária para atender, em UTI, pacientes com coronavírus. Para
receber esse valor adicional, o hospital se obriga a informar duas vezes
por dia a utilização desses leitos e se neles estão pacientes com
coronavírus, quantos pacientes estão nas enfermarias e quantos pacientes
estão na UTI. Isso na rede pública e privada.”
O Ministério da Saúde pagava R$ 800 por
dia pelos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Esse dinheiro é
destinado a pagar luz, material, serviço, pessoal e manutenção, entre
outros itens. Para obter a habilitação de novos leitos nos estados, o
gestor local deve solicitar a abertura da unidade ao Ministério da
Saúde.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde ressalta, ainda, que o gestor que não prestar as informações para o Ministério sobre a utilização dos leitos para pacientes com coronavírus, pode sofrer punições ou ter os recursos suspensos.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde ressalta, ainda, que o gestor que não prestar as informações para o Ministério sobre a utilização dos leitos para pacientes com coronavírus, pode sofrer punições ou ter os recursos suspensos.
“Se não informar, vai sofrer sanções,
punições. Vai deixar de receber o valor, vai ser responsabilizado civil e
criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, num terceiro
momento, se ele continuar não informando, a Polícia Federal será
acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle.”
Os pedidos antigos para habilitação de
novos leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 serão
desconsiderados pelo Ministério da Saúde. Os gestores locais devem
encaminhar novas solicitações, já que agora são necessários outros
requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual para a
abertura da unidade intensiva.
Para mais informações, acesse saude.gov.br/coronavirus.
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