A nota técnica define que órgãos sanitários devem ser avisados caso brasileiros sejam trazidos do exterior
Com
o fechamento de fronteiras, devido a pandemia do novo coronavírus, o
processo de retorno de brasileiros para o país se tornou mais complexo.
Por isso, a Anvisa divulgou uma nota técnica estipulando como deve ser
feita a comunicação da repatriação de Brasileiros.
A nova regra estipula que as operações
com repatriados brasileiros devem ser avisadas com antecedência pelo
Ministério das Relações Exteriores (MRE) à Assessoria de Assuntos
Internacionais (Ainte) da Anvisa, por e-mail rel@anvisa.gov.br. Caso a
repatriação seja feita pela terra, a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e os consulados de estados ou municípios na fronteira,
podem ser consultados para obtenção de informações sobre as operações.
Isso é importante para que a Vigilância
Sanitária tome medidas para evitar uma maior propagação do novo
coronavírus. Devem ser prestadas informações como: a quantidade de
brasileiros a serem repatriados, a data da operação, a empresa aérea ou
rodoviária responsável, o número do voo ou do ônibus e o horário e o
local de chegada.

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