Entres os pontos, o instituto avalia como mais improvável o adiamento das eleições municipais para 2022 em decorrência da Covid-19
O
Governo Federal tem mantido esforços para conter a proliferação da
Covid-19 no Brasil. No entanto, a doença de fácil transmissão pelo ar
pode trazer mais um desafio para o Brasil. Em outubro deste ano estão
previstas as eleições municipais, momento de grande aglomeração de
pessoas nas ruas.
Pensando nisso, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) publicou nota técnica para avaliar qual seria o
melhor cenário diante do quadro de evolução da doença em todos os
estados brasileiros. Os pesquisadores do Ipea avaliaram três
alternativas, a manutenção do calendário atual, o adiamento das eleições
por poucas semanas ou meses, sem prorrogar os atuais mandatos, ou a
transferência das disputas para 2022, unificando-as com os pleitos
federais, como o explica o pesquisador do Ipea, Acir Almeida.
“A primeira seria manter o calendário
atual, ou seja, não modificar em nada. A segunda é a alternativa que
está sendo assentada pelo Tribunal Superior Eleitoral que é adiar o
mínimo possível. No máximo até dezembro deste ano para não ter a
necessidade de prorrogar os atuais mandatos. E a terceira alternativa é
exatamente a alternativa que a gente considera mais radical que é
simplesmente jogar as eleições municipais para 2022. Então, a faz uma
pequena comparação dessas três alternativas e conclui que a segunda
alternativa de adiar por algumas semanas ou meses, até dezembro no
máximo é a mais adequada”, destacou o pesquisador Almeida.
De acordo com Acir Almeida, pesquisador
do Ipea e autor do estudo, a transferência das eleições municipais para
2022 seria constitucionalmente mais complicada e exigiria um
posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o pesquisador a
melhor opção destacada na nota técnica é o adiamento por um pequeno
espaço de tempo. Acir ressalta ainda que essa medida estaria mais
compatível com os cuidados que precisam ser tomados para evitar a
proliferação da Covid-19 durante as campanhas eleitorais.
“A princípio estaria compatibilizando os
cuidados que a gente precisa ter para minimizar o risco sanitário, o
risco de contágio com a pandemia e ao mesmo tempo preservando o
calendário eleitoral na medida do possível”, afirmou Acir Almeida
O estudo levou em consideração as
projeções feitas pelo Ministério da Saúde sobre a regressão mais
acentuada da curva epidêmica. Esses dados revelam que a pandemia
tenderia a se estabilizar a partir de julho deste ano, ter sua reversão
inicial em agosto e queda a partir de setembro.
Número de eleitores brasileiros
Para o analista político, Creomar de
Souza, a nota técnica do Ipea deve servir como instrumento balizador
para a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), em relação a mudança
no calendário eleitoral de 2020. “Essa é uma decisão que deve levar
também elementos técnicos em consideração. Mas é uma decisão que vai
caber ao órgão regulador. Eu creio que a decisão do Ipea pode servir de
balizador nesse processo. Mas a justiça vai ter que pesar também
elementos, por exemplo, o próprio impacto disso sobre as regras do
jogo”.
No entendimento do presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a questão
das eleições também preocupa a entidade. Em nota oficial publicada no
site da instituição o presidente destacou, “Será justo com os atuais
prefeitos e vereadores que têm condições de concorrer à reeleição impor a
participação em campanha eleitoral, no momento em que efetivamente
precisam estar ao lado do povo atendendo suas vulnerabilidades? O
adiamento das eleições programadas para 4 de outubro do corrente ano se
mostra cada vez mais necessário”, disse.
Na última semana o Grupo de Trabalho
(GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o terceiro
relatório semanal informando que foi constatado que a Justiça Eleitoral,
até o presente momento, tem condições materiais para a realização de
eleições no corrente ano.
O GT é responsável pela projeção dos
impactos da pandemia novo coronavírus durante as atividades ligadas às
Eleições Municipais de 2020. O grupo chegou a realizar um levantamento
de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e
equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para
o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.
Durante os trabalhos também foram
avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da
regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas
interessadas em prestar serviços de captação de recursos para o
financiamento coletivo de campanhas eleitorais.
Para mais informações acesse: www.tse.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário