Com as aulas suspensas, programas de transporte e alimentação de estudantes são adaptados. Gestores da educação nos municípios precisam atualizar dados e organizar distribuição de alimentos
Para
ajudar a rede pública de ensino a se manter durante a pandemia do novo
coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
tomou uma série de medidas para não deixar a educação desassistida
durante a crise. A mais recente delas foi a antecipação do repasse do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) que estava
previsto para o final deste mês. O dinheiro, que é repassado a estados e
municípios, é destinado para o transporte de alunos que moram em áreas
afastadas. Nesse repasse, foram transferidos R$ 67,9 milhões.
Como as atividades escolares presenciais
estão paralisadas, o Governo Federal orientou os gestores da educação
de que a verba deve ser usada para a manutenção da frota de ônibus
escolares. O dinheiro também deve ser usado para honrar contratos com
prestadores de transporte contratados antes da pandemia.
Mesmo sem uma data específica para a
volta às aulas, o Ministério da Educação também já começa a preparar
escolas para a retomada das atividades após a crise do novo coronavírus.
“São escolas estaduais e municipais que vão estar preparadas com água
sanitária, papel toalha, sabonete e álcool em gel. Para quando elas
reabrirem, as crianças voltarem em um ambiente seguro com baixa
capacidade de transmissão do vírus. Não só as crianças, como também as
professoras e as merendeiras. Quando isso vai acontecer e como, vai
depender da realidade de cada município”, explicou o ministro da
Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado no Youtube.
O FNDE já repassou mais de R$ 721
milhões diretamente às escolas públicas. Os fundos são provenientes do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Até agora, pouco mais de 105
mil unidades já receberam, mas de acordo com o Ministério da Educação o
benefício pode chegar até 138 mil escolas. Para isso, os gestores das
unidades de ensino e das secretarias de educação precisam atualizar
dados no sistema do governo.
“Os gestores locais devem atualizar os
seus cadastros lá no sistema ‘PDDEWeb’. É importante dizer que sem
atualização do cadastro as escolas ficam impedidas de receber os
recursos para o ano de 2020”, alerta a presidente do FNDE, Karine Silva
dos Santos.
Alimentação
O FNDE também adaptou o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o contexto da pandemia. O
repasse de R$ 364,4 milhões da quarta parcela de 2020 foi antecipado.
Além disso, uma nova lei publicada no mês passado permitiu que o órgão
entregue os alimentos a pais e responsáveis dos estudantes das escolas
públicas em vez deles serem usados na merenda escolar, já que as aulas
presenciais estão suspensas devido a pandemia. A ideia é garantir a
alimentação de estudantes de baixa renda que dependiam da merenda
escolar. “Muitos deles faziam a principal refeição do dia nas unidades
de ensino. Precisamos então garantir, neste período de recolhimento e
isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, direito que está
previsto na Constituição Federal”, destaca Karine Santos.
A gestão e entrega desses alimentos fica
a cargo das administrações locais da educação. A orientação do FNDE é
que as secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e de
municípios organizem os alimentos em kits com a supervisão de
nutricionistas, de acordo com a idade e o período de estudo de cada
aluno. Outra determinação é o cuidado na entrega, para evitar
aglomerações. Caso os alimentos sejam entregues na escola, somente um
responsável deve comparecer. Outra opção é levar os produtos direto a
casa dos estudantes.
Para saber como ter acesso aos
alimentos, os responsáveis devem consultar a escola do aluno ou a
secretaria de educação de seu município.
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