Ações incluem aumento de recursos no Pronaf e Pronamp, com mais de R$ 30
bilhões em cada, e taxas de juros em torno de 2,75% no Pronaf
Após o lançamento do Plano Safra 2020/2021, que contará com R$ 236,3
bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional, a
ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza
Cristina, salientou a atenção com a agricultura familiar, enumerando as
medidas previstas no Plano que objetivam o apoio do pequeno e médio
produtor, segmentos do setor que mais precisam de ajuda do Governo
Federal.
Ao lado dos secretários de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, e
de Política Agrícola, a ministra se reuniu pela internet com o
diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), Manuel Otero; o presidente da Cresol Confederação,
Cledir Magri; o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo
Freitas, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A intenção
foi expressar o desejo da pasta, por meio das medidas, de ampliar a
produção dos agricultores familiares.
“Espero que com este Plano a gente possa avançar dentro do que o
Ministério da Agricultura tem se proposto a fazer por esse segmento
produtivo, que é a inclusão, cada vez mais, facilitar o crédito, fazer
com que ele chegue na ponta, com programa para os jovens, programas de
tecnologia, moradia rural, entre outros”, destacou a ministra.
O secretário Fernando Schwanke foi quem detalhou as ações do Plano
Safra relacionadas à agricultura familiar, com destaque para o aumento
de recursos no Pronaf e Pronamp, para a diminuição das taxas de juros, a
ampliação de limites de crédito, o programa de habitação e de inclusão
de jovens no mercado de trabalho.
Segundo Fernando, a agricultura familiar responde pela maioria dos
produtores no país e merecem a atenção dada pelo ministério neste novo
Plano. “São ações importantes que o ministério vem tomando para esse
seguimento que é tão importante, são 80% dos proprietários rurais do
Brasil, em torno de 3,7 milhões de famílias de agricultores familiares,
além de 300 mil famílias de pequenos proprietários que já não se
enquadram dentro do Pronaf, mas são pequenos produtores”, destaca o
secretário.
“Este ano, foram alocados para o Programa Nacional de Agricultura
Familiar, o Pronaf, R$ 33 bilhões e é importante salientar que esses
valores correspondem a um aumento de quase 6% em relação ao ano passado.
Todos os anos o Pronaf vem recebendo mais recursos. Fizemos este ano o
maior Plano Safra da história do Brasil, tanto no Plano Safra geral
quanto nos recursos da agricultura familiar.”
Mais créditos, menos juros
No Plano Safra 2020/2021, foram alocados para o Programa Nacional de
Agricultura Familiar, a quantia de R$ 33 bilhões. Esse valor corresponde
a um aumento de quase 6% em relação ao Plano do ano passado. Segundo
Fernando, todos os anos o Pronaf vem recebendo mais recursos, mas agora,
além de um montante recorde de crédito, há de se destacar também a
queda nos juros, o que vai ajudar ainda mais pequenos e médios
produtores a se recuperarem após a crise instaurada com a pandemia.
“Importante salientar também a queda dos juros do Pronaf. Ele caiu da
faixa 1 de 3% para 2,75%, o que significa uma queda de 8,33% da taxa de
juros. E dos 4,6% do Plano Safra do ano passado para 4% esse ano, que
são 13% a menos da taxa de juros dentro do Pronaf”, observa o
secretário. “Isso é relevante e nesse momento que o Brasil vive, nessa
pandemia, realmente foi um Plano Safra muito adequado ao nosso momento
atual.”
Dos R$ 33 bilhões disponibilizados do Plano para a Agricultura
Familiar, pouco mais de R$ 19 bilhões serão direcionados para custeio,
enquanto que um pouco menos de R$ 14 bilhões vão para investimento. A
taxa de juros de 2,75% indicada pelo secretário diz respeito ao custeio,
já os 4%, para investimento.
O Pronaf é direcionado a ajudar pequenos produtores, mas os médios,
amparados pelo Pronamp, também receberam mais créditos e uma menor taxa
de juros. Foram disponibilizados R$33,2 bilhões, um aumento de
aproximadamente 25% com relação à safra anterior. Os recursos poderão
ser utilizados para custeio, a uma taxa de 5% ao ano, e para
investimentos, com taxas de 6% ao ano.
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a redução
na taxa de juros para os diferentes tomadores é muito bem-vinda e
necessária em resposta as reduções sistemáticas na taxa Selic e que
mantiveram seu ritmo de queda no início de junho.
Remy Gorga Neto, presidente da Organização das Cooperativas do
Distrito Federal (OCDF), lembra que o aumento no crédito é importante
para a manutenção da atividade produtiva das pequenas propriedades que
geral um percentual enorme dos alimentos que chegam às mesas dos
brasileiros.
“Fundamental essas modificações no Plano Safra porque o pequeno e
médio produtor, o agricultor familiar e as suas cooperativas merecem um
olhar diferenciado com relação ao crédito. Crédito com linhas mais
facilitadas, com carência, com prazos são fundamentais para que os
produtores continuem desenvolvendo sua atividade, possam se manter e
girar os negócios nas cooperativas aos quais estão vinculados”, ressalta
Remy.
Pronaf-Bioeconomia
Uma das novidades do Plano Safra é o Pronaf-Bioeconomia. É a
possibilidade de financiamento para custeio e investimentos para os
sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da
sociobiodiversidade, ecologicamente sustentável, sistemas produtivos de
ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtos artesanais e
da exploração de turismo rural. A taxa de juros está prevista em 2,75% e
vai contemplar todos os biomas brasileiros.
O diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), Manuel Otero, elogiou a possibilidade de
financiamento para custeio e investimentos de cadeias produtivas da
bioeconomia.
“Muito acertada esta decisão. Além de produzirem alimentos para a
cesta básica, os agricultores familiares são guardiões da
sociobiodiversidade”, destacou Otero.
Crédito Fundiário
O novo Plano fez alguns ajustes na proposta de financiamento para
aquisição de imóvel rural. O agora Projeto Técnico de Financiamento
excluiu a limitação de investimentos básicos. Até então, para se ter
acesso ao crédito, o valor estava limitado a R$ 27,5 mil.
Além da redução da taxa de juros do PNCF Empreendedor de 5,5% para
4%, ainda foram prorrogadas as parcelas vencidas ou vincendas de 1° de
Janeiro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020 para agricultores que tiveram
prejuízos em decorrência de estiagem ou seca nos municípios com
decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Residência profissional agrícola
O Ministério fez questão de destacar a criação do Programa Residência
Profissional Agrícola. Espelhado na Residência Médica, a iniciativa tem
como objetivo apoiar a formação de profissionais com as competências
necessárias para a atuação nas áreas de ciências agrárias, favorecendo a
inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
O programa terá disponível R$ 30 milhões em dois anos com o intuito
de beneficiar 1,5 mil jovens estudantes e recém-egressos entre 15 e 29
anos dos cursos de ciências agrárias. O primeiro edital de chamamento
terá orçamento de R$ 17,1 milhões e vai contemplar 900 alunos.
Habitação no Campo
Fernando Schwanke também destacou as mudanças no Programa Pronaf
Habitação. Agora, além dos produtores, seus filhos também poderão se
beneficiar com os financiamentos para construírem suas casas e
permanecerem no Campo. Segundo ele, o programa financiou, em 2019/2020,
R$ 400 milhões de reais para agricultores familiares, beneficiando 8 mil
famílias que construíram ou reformaram residências rurais. Agora, os
jovens terão a mesma oportunidade e com melhorias.
“Este ano, fizemos uma mudança bastante importante, a redução da taxa
de juros de 4,6% para 4% também para as moradias rurais e fizemos uma
mudança no manual do crédito possibilitando o financiamento da
construção e reforma para os filhos dos agricultores familiares, o que
reforma muito a nossa estratégia do ministério para a sucessão familiar
rural”, ressalta o secretário.
O presidente da OCDF vê a iniciativa como fundamental, lá que dá
subsídios para que os jovens possam mirar um futuro que envolva o
negócio ao qual já está acostumado desde cedo.
“Essas linhas que podem melhorar a infraestrutura desse pequeno
produtor, melhorar sua habitação, e para o próprio filho do produtor, de
modo a fixá-lo, dá mais motivação para que o jovem, filho de pequenos
produtores rurais não pensem só simplesmente em ir para as cidades e os
grandes centros, mas que tenham também uma condição de melhor conforto
para continuar auxiliando na produção da agricultura familiar”, destaca
Remy.
Seguro rural
O Seguro Rural também recebeu mais recursos no Plano Safra 2020/2021. Nesta nova leva, serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão para apoiar os produtores rurais na contratação de uma apólice, o maior montante desde a criação do programa de seguro rural.O Mapa estima a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
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