Desde o dia 29 de maio de 2020, os trabalhadores brasileiros maiores
de 18 anos, sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores
individuais, desempregados ou contribuintes individuais da Previdência,
por exemplo, passaram a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,
disponibilizado pelo Governo Federal. O objetivo do benefício é ajudar
essa parcela da população a enfrentar os impactos oriundos da pandemia
do novo coronavírus.
Um fato curioso em relação a isso foi o surgimento de um “apelido”
para o auxílio. No interior do país, uma expressão se tornou popular
quando as pessoas passam a chamar esse repasse de "Dinheiro do
Bolsonaro". Se é em filas de bancos, em pequenas mercearias, nas
calçadas, não importa, os cidadãos passaram a dizer que o "Dinheiro do
Bolsonaro" está contribuindo para o pagamento de contas e compras dos
principais mantimentos.
É o caso da lavradora Olinda Barros Vieira, de 38 anos, moradora do
município maranhense de Campestre do Maranhão, cidade com população
estimada de 14.374 habitantes. “Aqui na minha casa moram sete pessoas e
já tem dois meses que eu recebo o auxílio do Bolsonaro. Está me ajudando
muito nesse momento de crise. Se não fosse esse benefício eu não
saberia nem o que fazer”, afirma.
Essa relação da figura de Bolsonaro com o pagamento do Auxílio
Emergencial não é um fato que deve passar desapercebido. Pelo menos é o
que acredita o cientista político Paulo Kramer. Na avaliação dele, essa
associação representa um fator importante para a figura do político,
pois, sua imagem estará sempre atrelada a um programa de transferência
de renda que, querendo ou não, foi efetivado em um momento histórico do
Brasil em que a população, de fato, precisou desse dinheiro.
“Isso é um fator de fidelização do eleitor mais pobre beneficiário
desse auxílio em relação ao governo que presta esse tipo de ajuda. Dizem
os analistas de opinião pública que foi um fator muito importante na
explicação da relativa estabilização na avaliação do presidente que,
levando em conta outros eventos da política, perdeu muito apoio de
setores que haviam votado nele, mas que o longo do ano passado e
sobretudo depois da pandemia, passaram a se afastar dele”, aponta
Kramer.
O mesmo ocorre, segundo Paulo Kramer, com a ligação que o Bolsa
Família tem com o ex-presidente Lula. Qual brasileiro não associa o nome
do programa ao discurso do petista? Para o especialista, isso pode
fazer parte do jogo político, mas fato é que programas sociais são
marcantes e os reconhecidos responsáveis por eles pode eternizar sua
imagem por longas datas, graças ao elo que a população, até mesmo de
forma inconsciente, se fez criar.
“Enquanto o Brasil for um país marcado por esse extremo nível de
desigualdade, tanto regional quanto social, infelizmente vai ser assim.
Foi assim com o Bolsa Escola, do governo Fernando Henrique, depois o
Bolsa Família, do governo Lula, e agora aquilo que o povo está chamando
de dinheiro do Bolsonaro”, pontua Kramer.
O pensamento do professor de Ciências Sociais e Políticas do Ibmec,
Ricardo Caichiolo, diverge em partes do que acredita Kramer. Na opinião
do educador, é prematuro afirmar que haverá uma ligação entre o Auxílio
Emergencial e a figura do presidente Jair Bolsonaro.
“Há pouco tempo para que haja essa vinculação. Se fizermos uma
comparação com o Bolsa Família, isso se deveu ao fato de ter
transcorrido dois governos do ex-presidente Lula e sempre havendo
debates e posicionamentos na mídia, que fizeram com que houvesse essa
conexão bastante forte entre o chamado Bolsa Família e o ex-presidente
Lula”, avalia Caichiolo.
“Com relação ao governo Bolsonaro, ainda é bastante recente a questão
do auxílio emergencial. Então, há de observar se, de fato, essa
associação irá acontecer e perdurar”, completa professor de Ciências
Sociais e Políticas do Ibmec.

Tanto o Auxílio Emergencial quanto o Bolsa Família visam dar melhores
condições às pessoas com baixo poder aquisitivo, que precisam de
programas do governo federal para ter o mínimo de renda e conseguir ter
acesso à alimentação e à saúde. A situação para milhares de brasileiros é
delicada, tendo em vista que em todo o País, mais de 13,9 milhões de
famílias são atendidas pelo Bolsa Família e o programa é direcionado a
quem está em situação de pobreza e de extrema pobreza.
São consideradas famílias extremamente pobres as que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Já as famílias pobres são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
São consideradas famílias extremamente pobres as que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Já as famílias pobres são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Sobre o Auxílio Emergencial, além de alguns critérios já mencionados
nesta reportagem, os beneficiários precisam pertencer à família cuja
renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50),
ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$
3.135,00). Além disso, os R$ 600 só podem ser destinados a quem não
esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial,
seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal,
exceto o Bolsa Família.
O atual governo já sinalizou que pretende dar continuidade aos
benefícios para além do recuo da pandemia, com garantia de orçamento
para prestar toda assistência à população. Essa intenção é tida como
prioridade, como afirma o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Por dois meses, nós vamos estender o Auxílio Emergencial. Estávamos
em um nível de emergência total. Vamos começar agora uma aterrisagem com
uma unificação de vários programas sociais e o lançamento do Renda
Brasil. Aprendemos também, durante toda essa crise, que havia 38 milhões
de brasileiros invisíveis, que também merecem ser incluídos no mercado
de trabalho”, destaca Guedes.
Como exemplo de outra providência social/econômica que partiram do
Executivo nacional há o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego
(BEm) e da Renda, que será pago pelo governo nos casos suspensão do
contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de
salário nos termos da Medida Provisória nº 936/2020.
A ajuda de custo terá como base de cálculo o valor mensal do
seguro-desemprego. Em um exemplo prático, se o trabalhador tiver direito
a cinco parcelas de R$ 1 mil de seguro-desemprego, é esse valor
fracionado que será a base para a definição do benefício.
O valor a ser pago será proporcional à redução da jornada. Se a carga
horária de trabalho diminuir 50%, o benefício será de 50% sobre o
seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador receberia R$ 500, pelo mesmo
período em que houver redução da jornada ou do salário.
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