Com a publicação da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União
(DOU), cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram
qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI). Os terminais são o TPP de Aracaju, em Sergipe; TPP de Natal, no
Rio Grande do Norte; os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São
Paulo; e o TPP de Vitória, no Espírito Santo.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável
por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das
desestatizações. Atualmente, já estão na carteira do programa os
projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no
Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas.
Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) são as estruturas físicas
utilizadas para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado.
Esses locais podem servir de entreposto de comercialização, além de
beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
Em 2019, a produção pesqueira nacional atingiu cerca de 722 mil
toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura é que, em 2030, essa produção possa chegar a
20 milhões de toneladas.
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