O
Inmetro alterou uma portaria que obrigava os motoristas de táxi a
reinstalar o taxímetro ou até mesmo a trocar o equipamento. Pela norma
que estava em vigor, os profissionais teriam que fazer as alterações
para se adequarem à nova padronização do órgão em até dois anos.
Na nova portaria, publicada no Diário
Oficial da União, o prazo deixa de existir e os motoristas ficam isentos
da obrigatoriedade. A partir de agora, a reinstalação dos taxímetros só
deverá ocorrer em três situações: se o taxista adquirir um novo veículo
ou taxímetro ou caso o equipamento esteja ligado ao sistema de freios
ABS do veículo.
Nesse caso, a instalação deve ser
modificada até 1º de julho de 2022. De acordo com Bruno Couto, chefe da
Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, a exigência ocorre porque “isso
pode causar mau funcionamento desses sistemas e comprometer gravemente a
segurança veicular.”
Segundo ele, a mudança no posicionamento
do órgão sobre a obrigatoriedade de substituição na instalação dos
taxímetros ocorreu após queixas das associações da categoria e para
atender à Lei de Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia e as
despesas sobre o setor produtivo.
“Estamos no meio de uma pandemia onde
existem impactos econômicos decorrentes do enfrentamento do Covid-19.
Com a diminuição das pessoas circulando, vários setores da economia
foram impactados e esse [o dos taxistas] foi um desses”, explica Couto.
Solução virtual
Para Suéd Silvio, presidente do
Sindicato dos Permissionários e Motoristas Auxiliares de Táxi do
Distrito Federal (Sinpetaxi), a nova portaria ainda é ruim para um
grupo de profissionais, principalmente aqueles que têm modelos de
veículos mais modernos. “Ao meu ver, vai prejudicar muito porque onera a
categoria. É um quite que traz mais segurança, não é permitido fraude
no sistema do taxímetro, porém só para alguns carros. E para os
outros?”, questiona.
Na avaliação de Suéd Silvio, há formas
mais baratas para que os taxistas se adequem às normas de padronização e
segurança do Inmetro. “Há solução mais segura e muito menos onerosa aos
taxistas, se o governo aprovasse a possibilidade de usarmos o taxímetro
virtual. Já existem vários aplicativos. Espero que seja permitido e
homologado pela Secretaria de Mobilidade”, sugere.
De acordo com o Inmetro, a padronização
dos taxímetros visa garantir a segurança dos veículos e facilitar o
controle por parte dos órgãos reguladores, já que o fiscal poderia
identificar com mais facilidade possíveis fraudes ou problemas que
onerem ao taxista ou ao passageiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário