O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou um documento
com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. As
estratégias visam orientar os gestores estaduais na construção dos
próprios procedimentos de reinício das atividades educacionais.
“Fizemos um levantamento do que estava posto na literatura. O corpo
técnico apontou quais eram as principais dificuldades que cada rede
tinha nesse processo de reconstrução e estudamos esses documentos para
identificar os pontos de atenção que foram demandados por elas”, explica
Laura Souza, secretária de Educação de Alagoas e uma das coordenadoras
do protocolo de retomada do Consed.
As orientações foram baseadas na prática de outros países que já
retornaram às aulas, como a França. O Consed fundamentou-se também em
propostas de procedimentos criados pelos estados, em documentos das
associações educacionais do estado de São Paulo, do Instituto Federal de
Santa Catarina, secretarias de Estado de Educação, universidades
federais, além do Sebrae.
Estratégias
As diretrizes basearam-se em três aspectos para o possível retorno às
aulas presenciais. A prontidão do sistema, que inclui a disponibilidade
de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as
funções; a continuidade da aprendizagem para assegurar que o ensino
continue de forma harmoniosa; e a reação do sistema educacional aos
efeitos da crise causada pela pandemia.
No documento, o Conselho também faz orientações de medidas sanitárias.
Algumas são distanciamento social, com cancelamento de atividades em
grupo e revezamento de horários; controle de temperatura de estudantes e
servidores; estações de higiene; e disponibilidade de máscaras
individuais.
“Entendemos que cada secretaria de Estado de Educação tem que falar com a
sua secretaria de Saúde. Estamos propondo a criação de comitês
intersetoriais que reúnam e envolvam as secretarias de Saúde, Educação,
Assistência Social. As escolas devem oferecer espaços para acolher quem
apresente sintoma durante o momento que estiverem transitando por lá”,
destaca Laura Souza.
Ano letivo
A pandemia também trouxe dúvidas quanto a continuidade do ano letivo.
Com as aulas suspensas desde março em alguns locais, especialistas em
educação trabalham para pensar a melhor maneira de retomada do
conteúdo. “É possível que algumas (instituições) optem por fazer a reposição do primeiro semestre para depois oferecer as atividades do segundo semestre letivo. É possível que outras possam fazer essa reposição de modo simultâneo, por exemplo, no contraturno. Mantém-se o segundo semestre em um determinado turno e no contraturno se faz a reposição das atividades”, opina Gustavo Fagundes, advogado e especialista em Direito Educacional.
Em São Paulo, o governador João Dória determinou que as aulas presenciais das redes pública e privada voltem a partir de 8 de setembro. No Distrito Federal, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) entregou ao governo distrital um protocolo de retorno gradual às atividades, com início previsto para 20 de julho. Já em Pernambuco, as aulas presenciais ainda não têm data para voltar.
“Quanto ao ano letivo, um entendimento que tem se construído é pensar o calendário de 2020 e 2021 como um ciclo. Agruparíamos algumas aprendizagens e distribuiria nesse ciclo. Por exemplo, seis meses de 2020 e o 2021. Mas isso também é decisão de cada sistema de ensino”, ressalta Laura Souza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário