Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios

Municípios brasileiros devem receber nesta sexta-feira, (5) de junho a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional. O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A data foi informada durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no início da semana. O repasse que está previsto na Medida Provisória (MP) 938/2020, tem como objetivo manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda n arrecadação em decorrência dos impactos da Covid-19 no Brasil.

O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios. O valor é baseado nos dados do Fundo de maio de 2020. Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na Medida Provisória 938/2020.

A Confederação Nacional de Municípios destacou durante a transmissão ao vivo nas redes sociais que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. 

Confira o valor destinado para cada município no link.
 

Alexandre Penido

Profissional com bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo, com mais de 11 anos de formado. Nove anos de experiência profissional em assessoria de imprensa e radiojornalismo institucional, relacionados à saúde e à política. Atuação em campanha política de rádioweb e coordenação da Web Rádio Saúde do Ministério da Saúde. Participação no atendimento de temas relevantes para saúde como Zika Vírus, Mais Médicos, Gripe, Ebola, Judicialização de medicamentos, Orçamento da Saúde, Economia da Saúde.