Uma Portaria publicada nesta semana estabelece que municípios recebam, temporariamente, incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários
de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro
federal adicional per capita. A medida foi adotada devido ao atual
momento de dificuldade dos entes ocasionado pela pandemia do novo
coronavírus.
Pelos termos da Portaria 1.742, de 13 de julho de 2020, esses recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde,
referente à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus. A medida também leva em conta a MP 940/2020, que conta com um impacto orçamentário estimado em até R$ 18,3 milhões.
Ainda de acordo com o texto, “o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará
as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos
na Portaria aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, em
conformidade com os processos de pagamento instruídos”.
Fonte: Brasil 61
Reportagem:
Marquezan
é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como
âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por
estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da
Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo
no Congresso Nacional.
Edição de áudio:
Graduado
em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasilia, estagiou na
Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É produtor multimídia experiente na
área de áudio visual, e em transmissões ao vivo. Entrou na equipe do
Brasil 61 compondo a equipe de Follow de mídia, passando pela reportagem
e agora faz parte da equipe de Audio Designer`s.
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