Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão
foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste
ano.
A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020,
que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo
Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações
médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo
as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e
mesários.
Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Segundo o comunicado do ministro
Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes
e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional.
No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para
efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.
Dentro das previsões para julho, e que
foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos
aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de
obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação
da ata respectiva.
Reportagem:
Jornalista
formada há 15 anos e pós-graduada em língua portuguesa, com experiência
em redação, rádio e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na
redação do Brasil61, passou por importantes órgãos, como Inep/ MEC,
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Frente Nacional de Prefeitos e
Federação Nacional dos Policiais Federais, além de realizar cobertura
dentro do Congresso Nacional. Experiência também em gerenciamento de
crise, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de
rádio e assessoria.
Edição de áudio:
Apreciador
da Discotecagem mixagem e produção musical começou a trabalhar como
Radialista há algum tempo. Ingressou na equipe do Brasil 61 em 2011. Sua
missão como editor de áudio, é preservar a qualidades sonora para os
nossos parceiros.
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