SC: TCE e Alesc se reúnem para procurar soluções para judicialização da saúde

Pedidos por medicamentos representaram 87% das ações judiciais em 2018

 

 

Com dificuldade para conseguir medicamentos na rede pública de Santa Catarina, os moradores do estado recorrem à Justiça para garantir os tratamentos. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), entre 2015 e 2018, foram registradas 24.909 ações pedindo que os tribunais catarinenses obriguem o estado a fornecer remédios. O tema estava presente em 87% dos pedidos judiciais registrados em 2018.

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Para tentar diminuir o grau de judicialização da saúde, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC) começaram a se reunir nesta semana para procurar uma solução ao problema. De acordo com o TCE, os gastos a mando da justiça tornam imprevisível o orçamento para a saúde, dificultando a gestão das contas públicas.

 

Reportagem:

Daniel Marques

Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB), com passagens em redações da capital. Trabalhou como repórter no Correio Braziliense e Rádio CBN, além de agências de comunicação. Atualmente, integra a redação do Brasil 61 com pautas de saúde e política.