Atuação conjunta pode ter impactos positivos em áreas estratégicas como Infraestrutura; Segurança Pública; Saúde; Educação; Cultura; Esportes e Desenvolvimento Econômico
Os
Consórcios Públicos têm ganhado cada dia mais força nos debates a
respeito de questões metropolitanas com cuidados e manutenção da vida
social, a partir de uma reorganização em conjunto com outros entes
federativos. Na prática isso quer dizer que dois municípios podem
compartilhar benefícios em comum e trocar experiências sobre como
combater um problema semelhante, por meio de um modelo de governança das
políticas de desenvolvimento regional.
Mesmo que não seja papel exclusivo dos Consórcios Públicos, a atuação
conjunta pode ter impactos positivos em áreas estratégicas para a
população como Infraestrutura; Segurança Pública; Saúde; Assistência,
Inclusão Social e Direitos Humanos; Educação, Cultura e Esportes;
Desenvolvimento Econômico Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental; Institucional.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
atualmente o Brasil possui 488 consórcios em vigência, sendo a maior
parte na região Sudeste (211) e Sul (150), bem à frente do Nordeste
(67), Centro-Oeste (50) e Norte (10).
E a experiência de participar na atuação de um modelo de gestão social é
algo que não deixa de surpreender, mesmo após anos de trabalho, como
nos relata o Edgard Brandão Junior, que é secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - na região metropolitana de São Paulo e uma das entidades mais antigas do País neste segmento.
“Um dos fatos mais marcantes no consórcio é o caso das Casas Abrigo, de
violência contra à mulher. Para se ter uma ideia, nós temos duas
unidades, uma em Santo André e outra em Diadema. São mulheres abrigadas
por decisão da justiça e ficam em isolamento total por dois, três,
quatro ou mesmo por seis meses até que ela seja encaminhada para outra
região do País, longe de quem praticou essa violência”, rememorou.
Para Edgard Brandão a forma dos municípios conquistarem uma evolução
mais rápida, com gestão mais efetiva dos recursos públicos é algo que
está voltado às ações que passam dos limites de território, se tornando
mais sociais entre a população de cidades diferentes.
“Os municípios têm a participação direta dos prefeitos. Eles repassam o
recurso, que é um percentual na receita líquida para o Consórcio e é até
mesmo uma social. Como por exemplo uma cidade de grande porte, como São
Bernardo do Campo com uma receita alta, e município de pequeno porte,
como Rio Grande da Serra com menos de 50 mil habitantes. É social porque
todos os projetos são desenvolvidos de uma única forma, com decisões
democráticas e os grupos de trabalho atuam em qualquer segmento”,
afirmou.
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A ideia de que arranjos entre municípios possam ser formas de
melhorar e qualificar a infraestrutura das cidades e tornar serviços
públicos mais eficientes foi defendida por um estudo recente do Governo Federal, que tem como um dos parceiros a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para a consultora de Consórcios da CNM, Joanni Henrichs, dentre as
possibilidades previstas pela Constituição Federal e as leis que tratam
as formas como os entes podem se cooperar, a constituição de consórcios
públicos é uma alternativa bastante interessante. Um instrumento válido
para os municípios implementarem ações conjuntas.
“A cooperação entre entes federativos é uma marca destacada na
Constituição Federal e a CNM entende como sendo muito importante essa
cooperação. Especialmente entre os municípios que podem conjugar
questões que são comuns, tanto quanto nos potenciais a serem
desenvolvidos, como nos problemas enfrentados. A cooperação ajuda a
vencer alguns entraves em questões de recursos financeiros, equipe
técnica e infraestrutura”, detalhou.
Fonte: https://brasil61.com/noticias/arranjos-municipais-podem-trazer-beneficios-para-populacao-bras202745
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