Previdência só será votada em Plenário na próxima semana, anuncia Alcolumbre

Segundo presidente do Senado, calendário inicial da tramitação da PEC 6/2019 não será prejudicado

Em acordo com os líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como a votação, em primeiro turno, no Plenário da Casa. Ao lado de senadores, Alcolumbre participou nesta terça-feira (24) de encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar da suspensão de liminar contra operações de busca e apreensão no Congresso Nacional.
Alcolumbre afirmou que a alteração de data não impede o cumprimento do calendário divulgado inicialmente para aprovação da reforma da Previdência, previsto para 10 de outubro.
“Nós restabelecemos esse prazo porque no acordo construído hoje, vota-se na CCJ na terça pela manhã, e na terça à noite no Plenário, em primeiro turno. Ou seja, continua o prazo estabelecido da primeira quinzena de outubro”, ressaltou Alcolumbre.
A notícia do adiamento não foi bem recebida pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A parlamentar, no entanto, ressaltou que a decisão de alterar a data de votação não deve interferir no prazo final para conclusão do trâmite. “Acho que houve um erro de estratégia. Não é o momento de sinalizar qualquer dúvida para a sociedade em relação à reforma da Previdência”, ponderou.
Para ser promulgado e passar a valer, o texto principal da reforma da Previdência precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação no Plenário. O mesmo vale para a chamada PEC paralela. Esse texto alternativo foi criado para inserir estados e municípios na reforma, trecho que ficou de fora do texto aprovado na Câmara.
A ideia dos senadores é que a PEC paralela substitua as alterações que seriam feitas na redação original da reforma, o que evitaria atraso na tramitação e nova rodada de análise por parte dos deputados.
Emenda
A emenda a ser votada na CCJ na próxima terça-feira (1) se trata da única acatada na última semana pelo relator da reforma da Previdência, Tasso Jeiressati (PSDB-CE).
O destaque, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mantém a integralidade de benefícios variáveis concedidos a servidores públicos estaduais e municipais no valor da aposentadoria. Esses benefícios incluem, por exemplo, gratificações por produtividade e cursos de especialização.
Pela proposta inicial do governo, aprovada pela Câmara, isso seria alterado, visto que esses bônus seriam aplicados proporcionalmente ao tempo de trabalho do servidor. Com a decisão de Jereissati, esses trabalhadores permanecem com o direito de incorporar os benefícios do último salário à aposentadoria, como já ocorre atualmente.

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.