Outra decisão tomada foi a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária
Um
grupo interministerial liderado pelo Ministério da Economia decidiu
antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados
e pensionistas do INSS para o mês de abril. O valor estimado chega a 23
bilhões de reais. A medida será tomada para conter os efeitos
econômicos da epidemia do coronavírus, em avanço no Brasil.
O grupo é composto por representantes das Secretarias Especiais e
coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
Por meio de nota, o Ministério informou que “buscará, em conjunto com
a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de
recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde
brasileiro”.
O grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos
beneficiários do INSS por 120 dias. Também foi proposta a redução do
teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a
ampliação do prazo máximo das operações.
Outra decisão tomada, dessa vez junto com o Ministério da Saúde, foi a
definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados
que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro
para esses produtos.
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