Segundo a resolução, fabricantes e importadores ficam dispensados de notificar suas atividades à agência reguladora, bem como de apresentar outras autorizações sanitárias.
Os
problemas e desafios que surgem por conta da pandemia do novo
coronavírus exigem uma rápida resposta do poder público. Para facilitar o
trabalho dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de
combate à covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
simplificou as exigências de fabricação, importação e compra de
dispositivos médicos prioritários.
Segundo as novas regras, fabricantes e importadores ficam dispensados
de notificar suas atividades à agência reguladora, bem como de
apresentar outras autorizações sanitárias. Estão contemplados nas novas
regras máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais,
respiradores N95, vestimentas hospitalares descartáveis, entre outros
produtos.
Augusto Geyer especialista em vigilância sanitária da Anvisa explica
que a agência disponibiliza uma lista atualizada de todos os produtos
registrados em seu site.
“A Anvisa mantém uma página de consulta a produtos registrados,
onde o usuário pode identificar o fabricante do produto, a partir de
quando esse produto ficou disponível no mercado brasileiro, informações
de composição", explica.
.Além disso, de acordo com a nova resolução da Anvisa, fabricantes e
importadores ficam dispensados de terem Autorização de Funcionamento de
Empresa (AFE), documento que atesta empresas e estabelecimentos seguem
regras técnicas e administrativas exigidas pela Anvisa. A medida vale
por até o final de setembro.
Os testes de diagnóstico da covid-19 também estão inclusos na nova
resolução da Anvisa, no entanto as regras da publicação só valem para a
importação do produto. A testagem em massa tem sido um grande desafio ao
poder público e, a todo momento, novos testes são aprovados pela
agência. Todos os cidadãos brasileiros também têm acesso a lista dessas
autorizações. É o que explica Augusto Geyer.
“Há pouco tempo, nós produzimos um informe que sempre que um novo
registro é concedido. Esse informe permite identificar o alvo que
aquele produto busca, se são anticorpos ou mecanismo molecular, permite
identificar o detentor daquele registro".
Para saber quais são produtos regularizados, acesse o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária portal.anvisa.gov.br
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