Os gestores de educação já podem utilizar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para distribuir alimentos para os estudantes da rede pública
Os
gestores de educação já podem utilizar os recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) para distribuir alimentos para os
estudantes da rede pública, durante a pandemia do coronavírus. A medida
foi tomada após a suspensão das aulas nas escolas públicas em todo o
país. A iniciativa só foi possível depois que o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da
Educação, alterou as normas do PNAE.
A Instituição elaborou um documento
eletrônico de perguntas e respostas sobre as novas normas para executar o
programa. Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), Karine Santos os gestores municipais, estaduais poderão
agora distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do
programa.
“Os alimentos deverão ser distribuídos
em formas de kits. Esses kits precisam ser pensados e elaborados pela
equipe de nutrição local. Devem considerar a faixa etária. Devem ser
considerados também os aspectos nutricionais e de higiene. Além do
respeito aos hábitos alimentares dos locais.”
A presidente do FNDE, Karine Santos
destaca ainda que as novas normas de execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), são para garantir a saúde e preservar os
estudantes, bem como as famílias.
“O FNDE orienta que essa entrega seja
realizada na residência do estudante. Caso isso não seja possível, os
gestores locais poderão firmar parcerias com outros equipamentos
públicos para realizar essa distribuição. Como por exemplo, a rede de
assistência social que está em funcionamento nos municípios e estados do
Brasil.”
As novas normas do Programa Nacional de
Alimentação Escolar também reforçam a importância da aquisição dos
produtos da agricultura familiar, como explica a presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos.
“Damos como exemplo, a possibilidade de
que as chamadas públicas aconteçam de maneira remota. E de que todos os
seus documentos, como projetos de venda, contrato, sejam encaminhados
apenas virtualmente. Nosso objetivo é conseguir manter a aquisição da
agricultura familiar, ofertando alimentos saudáveis aos nossos
estudantes e gerar movimentação financeira naquele município ou naquela
região.”
As novas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão disponíveis no site: www.fnde.gov.br
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