Parecer homologado pelo ministro Abraham Weintraub também recomenda
reposição das aulas aos sábados ou em turnos maiores para compensar o
tempo perdido; atividades à distância também podem contar para carga
horária
Após
aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o Ministério da
Educação (MEC) homologou uma série de orientações e diretrizes para as
instituições de ensino adotarem durante a pandemia do novo coronavírus.
As recomendações valem para a educação básica — que compreende a
educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio — e para a
educação superior.
Para minimizar os impactos do fechamento
das escolas sobre o calendário escolar, o documento sugere que as
instituições promovam atividades pedagógicas à distância, usando
ferramentas como videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais,
programas de rádio e TV e material impresso.
O parecer pede que as instituições
adotem propostas que não excluam os alunos do processo de aprendizagem,
observando se, por exemplo, um modelo com o uso de um tipo específico de
tecnologia será acessível para os estudantes daquela localidade.
Segundo a professora da UnB e
coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, as diretrizes não trazem
algo novo além do que boa parte das instituições vem fazendo. Ela
esperava que, na verdade, o CNE e o MEC limitassem o ensino remoto.
“Temos experiência nos estados que resolveram retomar as atividades
remotas, um enorme processo de exclusão. Tem sistemas em que mais de 50%
dos alunos estão ficando pra trás”, alega.
Carga horária
O texto autoriza que os sistemas de
ensino computem o tempo gasto com atividades não presenciais para o
cumprimento da carga horária. Assim, os estudantes teriam menos horas
para repor quando as aulas presenciais voltarem, de acordo com o CNE.
Para repor a carga horária após a volta às aulas, o texto indica a
utilização do recesso escolar do meio do ano, os sábados e/ou
reprogramação do período de férias, por exemplo. Outra medida para
recuperar o tempo perdido seria ampliar o número de horas/aula por dia
ou usar o turno contrário.
Segundo especialistas, o MEC demorou
para homologar o texto com as orientações para as instituições, o que
acabou prejudicando alunos que, eventualmente, ficaram parados nesse
período. Para Keila Espindola, pedagoga e orientadora educacional do
Colégio Objetivo, as recomendações das atividades presenciais foram
básicas. Para ela, é importante que a haja continuidade do ensino em
meio à incerteza quanto à volta às aulas.
“Estamos vivendo em um cenário incerto. É
necessário que as escolas mantenham as atividades para que o aluno
continue a desenvolver a sua aprendizagem. Quando o aluno passa um longo
período sem desenvolver nenhuma atividade pedagógica, a tendência é que
ele tenha um prejuízo pedagógico”, afirma.
Orientações para o estudo em casa
Para as creches e pré-escolas, o parecer
do CNE sugere que as instituições desenvolvam materiais de orientação
aos pais e responsáveis que envolvam atividades lúdicas, recreativas e
interativas. O objetivo é estimular o aprendizado por meio de
brincadeiras. Além disso, há uma orientação para que os professores
estejam mais próximos das famílias, ainda que à distância, de forma que
elas sejam melhor orientadas para fazer as atividades com as crianças.
Claudete Nascimento afirma que está com
dificuldade para educar os dois filhos em casa. Ela conta que a mais
nova, de 6 anos, está em processo de alfabetização. Segundo a autônoma, a
escola não se comunica adequadamente com os pais e sobra pouco tempo
para conciliar trabalho, afazeres domésticos e ajudar os filhos com a
rotina de estudos.
“As aulas por videoconferência acontecem
três vezes por semana. As crianças têm muitas dúvidas, às vezes não
conseguem acompanhar. Acho que a escola está preocupada em cumprir o
calendário escolar, sem se preocupar com a qualidade do ensino”,
critica.
Em relação aos alunos dos anos iniciais
do ensino fundamental, o parecer recomenda que os pais supervisionem as
crianças nas atividades online, que devem ser mais estruturadas. Entre
as sugestões para as escolas estão as videoaulas, listas de exercícios,
guias de orientação sobre a organização da rotina de estudos e
elaboração de materiais impressos (pinturas, recorte, colagem e outros)
de acordo com a idade da criança, por exemplo. O texto ressalta que as
escolas devem orientar as famílias no dia-a-dia, mas que os “mediadores
familiares” não substituem o professor.
Para Kátia, os pais ou responsáveis
devem ajudar as crianças a terem uma rotina diária. “O aluno tem que ter
um horário para acordar, estudar, ter o seu lazer”, aconselha. Segundo a
pedagoga, deve haver cuidado para que o momento de estudo seja levado a
sério, sem interrupções. “Que a família não tire a atenção do educando
no momento de estudo, não coloque outras obrigações, não deixa o irmão
menor ficar chamando a atenção dele”, complementa.
Para os mais independentes
Graças à maior autonomia dos estudantes
conforme a idade, as recomendações para as escolas com alunos dos anos
finais do ensino fundamental ou do ensino médio são a distribuição de
vídeos educativos, realização de atividades e estudos dirigidos online
de acordo com a disponibilidade tecnológica e o uso de redes sociais,
por exemplo. As orientações para os cursos de nível técnico são
parecidas.
Para as instituições que ofertam curso
de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o documento pede que haja
harmonia entre a oferta das atividades não presenciais e a rotina de
trabalho dos estudantes. Os alunos com deficiência, indígenas e
quilombolas também devem ser incluídos nas propostas de atividades à
distância pelas instituições. O CNE afirma que o ideal é que existam
parcerias entre especialistas, professores e pais para que o conteúdo
ofertado a esses estudantes seja assertivo e direcionado.
Já para o ensino superior, o parecer
destaca, entre outras coisas, a possibilidade de as instituições
disponibilizarem atividades não presenciais.
Veto
O MEC vetou um trecho do parecer
proposto pelo CNE que sugeria que as avaliações e exames nacionais e
estaduais levassem em consideração a reorganização dos calendário de
cada sistema de ensino, pois seria “importante garantir uma avaliação
equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações
enfrentadas”.
De acordo com o MEC, cabe ao Inep
elaborar o cronograma do Enem, por exemplo, e que a data da prova
interfere em diversos programa como o Sisu, o Prouni e o Fies. Vale
lembrar que o Exame Nacional do Ensino Médio foi adiado de 30 a 60 dias
além da data prevista anteriormente: 1º e 8 de novembro.
Volta programada para agosto
Desde março, as redes de ensino público e
privado estão com as aulas presenciais suspensas por causa da pandemia
do novo coronavírus. Em muitos estados, as secretarias de educação e as
escolas particulares adotaram atividades não presenciais como forma de
minimizar os impactos pela pausa forçada. No Distrito Federal, o governo
fechou parceria com quatro emissoras de TV aberta para transmitir as
videoaulas durante a semana.
Estados como Santa Catarina, Rio Grande
do Sul, São Paulo e o próprio DF já manifestaram que as aulas
presenciais só devem voltar em agosto, ainda sim com medidas de
segurança e distanciamento social, como um rodízio dos alunos que devem
ir à escola a cada dia da semana, cogitado pelo governo paulista, por
exemplo.
Reportagem:
Formado
em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), desde 2020 é
repórter do Brasil 61. Durante a graduação, cobriu Política e Economia
pelo jornal O Globo, além de Educação e Carreira pelo Correio
Braziliense.
Produção:
Jornalista
formada pela Universidade Católica de Brasília, Brenda passou pela
produção de telejornais na TV Record Brasília e Jornal de Brasília, como
estagiária. Atuou, também, como assessora de Imprensa e social media.
Edição:
Jornalista
formada há 15 anos e pós-graduada em ciências políticas, com
experiência em redação, rádio, televisão e assessoria de imprensa. Antes
de ingressar na redação do Brasil 61, passou por importantes órgãos,
como Ministério da Saúde e Ministério da Justiça além de grandes
emissoras como, TV Bandeirantes, Record e TV Globo. Possui experiência
em gerenciamento de crise, jornalismo web, redação, edição e revisão de
textos, produção de conteúdo de rádio, televisão e assessoria de
comunicação.
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