A
falta de acesso à internet ou a má qualidade do serviço têm sido
queixas frequentes durante a pandemia do novo coronavírus. Em maio deste
ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 73 mil
reclamações referentes ao serviço de banda larga, no mesmo mês do ano
passado 47 mil queixas foram registradas, o que representa um aumento de
55,3%.
A disparada nas reclamações está ligada ao aumento do consumo da
internet que, durante a pandemia, cresceu entre 40% e 50% segundo a
Anatel. Com a pandemia do novo coronavírus, a má qualidade ou a falta de
internet no país ficou escancarada. Diversas pessoas enfrentam
dificuldades para trabalhar e estudar em casa e milhões de trabalhadores
se dirigem a agências da Caixa para tirar dúvidas sobre o Auxílio
Emergencial.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),
Marcos Pontes, disse que o Governo Federal está aprimorando o mapeamento
da conectividade no país. “Uma das necessidades que nós colocamos aqui
no ministério, e nós temos a Infraestrutura para isso, é de fazer
critérios indicadores. Você não consegue controlar um projeto e
programas se você não tiver esses critérios claros. É preciso saber o
que precisa ser feito e em que ponto está”, afirmou o titular da pasta.
Dados divulgados pelo IBGE mostram que, em 2018, 45,9 milhões de
brasileiros não tinham acesso à internet. O número corresponde a 25,4%
de toda a população acima de 10 anos de idade.
Segundo a CNM, cabe à União estabelecer normas gerais de
telecomunicação e é de responsabilidade dos municípios a implementação
de normas urbanísticas para a instalação dos serviços e atividades
relacionadas ao setor. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
afirma que leis municipais precisam ser modernizadas, sobretudo diante
do surgimento da conexão 5G. “A legislação municipal precisa trazer
normas para a instalação dessa nova tipologia de antena, porque senão
vai haver uma dificuldade do 5G no país”, disse a Analista em
Planejamento Territorial da CNM, Karla França.
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