Quase 5 mil entes da federação já aceitaram o recurso emergencial
oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a
rede socioassistencial durante o combate à pandemia do novo
coronavírus. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social
(SNAS), isso representa 89,3% de todos os elegíveis que preencheram o
Termo de Aceite do Ministério da Cidadania. O total do repasse deve
ultrapassar R$ 818,7 milhões.
Os valores são usados por estados e municípios para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Além
disso, com os recursos os entes poderão comprar alimentos e fazer
melhorias no atendimento de serviços socioassistenciais e atender a
população em situação de rua.
Somente no Nordeste do país, onde houve maior taxa de adesão, os
repasses somam R$ 35,4 milhões para EPIs, R$ 31,3 milhões para alimentos
e quase R$ 72 milhões para ações socioassistenciais. Outra região em
destaque é a Sudeste, que soma R$ 29,1 milhões para EPIs, R$ 88,6
milhões para alimentos e R$ 258,8 milhões para ações assistenciais.
Esse repasse foi estabelecido pela Portaria nº 369, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 de abril. O valor faz parte do crédito
extraordinário de R$ 2,5 bilhões liberados pelo governo para o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) por meio da Medida Provisória 953, de
16 de abril.
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