Quando os primeiros casos da covid-19
começaram a despontar no Brasil, o governo federal e a população ainda
não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com
mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo
novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do
colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio,
segundo dados do IBGE,
mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é
que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência.
Piraí,
cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação
criando o "Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19". De acordo com
informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de
Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que
ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os
que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa.
“Estamos trabalhando para que nossos
municípios tenham a oportunidade de se recolocar no mercado de
trabalho. Por isso, é importante a participação de todas as pessoas que
infelizmente perderam seu emprego ou sua renda neste momento difícil.
Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será
um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós-pandemia. Com informação
e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e
renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se
fazer, justamente para que todos tenham acesso e a mesma oportunidade”,
enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo,
Charles Barizon.
No município de Maricá,
também no Rio de Janeiro, o esforço para manter a economia girando é
semelhante. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
de maio mostraram que a cidade é uma das que mais preservaram o emprego
formal nesse período de pandemia. Maricá teve queda de -1,0% em relação
aos demais municípios com mais de 150 mil habitantes do estado. Hoje,
ocupa a segunda colocação no índice, perdendo apenas para Belford Roxo,
com desempenho de -0,4%.
De acordo com o secretário de
Desenvolvimento Econômico de Maricá, Magnun Amado, desde março que o
município já vem adotando medidas para frear os avanços da doença na
saúde e na economia. Dois gabinetes de crise foram montados para
discutir a situação dos dois setores na cidade. “A partir daí,
elaboramos pacotes econômicos para garantir a manutenção dos programas
existentes e a tentativa de estabilizar a economia e proteger o
trabalhador e capacidade de eles continuarem isolados”, explica.
Ele conta que a primeira grande ação
realizada foi a distribuição de cestas básicas a todos os alunos das
redes municipal, estadual e federal de ensino. “Isso garantiu uma grande
proteção alimentar e social, bem como a distribuição de kits de higiene
para todos os inscritos no CadÚnico”, complementa.
Outro diferencial do município é a moeda
local e um programa de renda básica de cidadania que, segundo Magnun,
atende 42,5 mil pessoas. “Cada uma recebe 130 ‘mumbucas’, que é a moeda
local, e equivalem a R$ 130”, detalha. Em março, esse valor subiu para
300 ‘mumbucas’ – ou seja, R$ 300 para serem utilizados dentro do
município. “Isso garantiu à população mais carente da cidade um valor em
moeda local para ser utilizado em alimentação e para fazer o isolamento
social com mais tranquilidade, sabendo que tem comida dentro de casa.
Além disso, isso aqueceu a economia local, que garantiu que colocássemos
diretamente na nossa cidade R$ 12,7 milhões por mês, em seis meses.”
Carlos Alberto dos Santos da Silva, 37
anos, é morador do município. Mesmo empregado, ele elogia as iniciativas
da prefeitura em auxílio aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse
período, especialmente as “mumbucas”. “Todas essas iniciativas têm
ajudado a população a trabalhar e a ganhar uma renda extra, ajuda
muito”, reforça o programador.
Para manter o emprego, o município
também tem o Programa de Amparo ao Trabalhador, voltado para os
trabalhadores informais, liberais, autônomos e microempreendedores
individuais (MEI). Por meio de um cadastro, as pessoas que se encaixam
nessas categorias estão recebendo um salário mínimo (por pessoa do
núcleo familiar). Até o momento, mais de 20 mil benefícios já foram
concedidos. “Isso injeta na economia local e consegue manter a
estabilidade da população que está em isolamento total”, orgulha-se
Magnun.
Para completar o pacote de ações, que
ainda conta com outras iniciativas, o município também conta com o
Programa de Amparo ao Emprego (PAE) para subsidiar microempresas locais,
também com um salário mínimo por três meses. A ideia é desafogar a
folha e garantir o pagamento de funcionários. “Em contrapartida, pedimos
que essas empresas garantam, também por três meses, o emprego dos
funcionários.”
Segundo Magnun Amado, além de um caixa
organizado, o que garante o investimento em políticas públicas são os
royalties do petróleo, que vão para um fundo criado para o município. “É
um dos diferenciais da nossa cidade. Destinamos 5% de tudo que é
recebido para esse fundo soberano. É a nossa garantia de construção e
manutenção das políticas e fomento à economia local, além de garantir
obras e parcerias público-privadas que podem ocorrer na cidade.”
Mesmo sem saber o que esperar do futuro
pós-pandemia, Carlos Alberto, morador de Maricá, considera que as ações
municipais vieram em boa hora, sejam na saúde ou na economia. “O que a
gente espera é que a prefeitura continue esse trabalho e, dessa forma,
ajudando as pessoas que mais precisam. É isso que a gente espera de
verdade.”
Auxílio
O Distrito Federal também adotou algumas
medidas próprias para ajudar a população durante a pandemia, além do
auxílio emergencial do governo federal. Em nota enviada à reportagem, o
Governo do DF (GDF)
elencou as principais iniciativas para as famílias mais carentes. Entre
elas, está o Cartão Prato Cheio, usado para adquirir itens da cesta
básica e do pão e leite. O cartão é voltado para famílias em situação de
insegurança alimentar e nutricional inscritas no Sistema Integrado de
Desenvolvimento Social (SIDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social
local. O valor é de R$ 250, não tendo habilitada a função de saque.
Outra ação é o auxílio emergencial
próprio da capital federal. A Renda Emergencial consiste na
transferência de renda direta às famílias cuja renda mensal per capita
seja de até meio salário mínimo. O programa garante R$ 408 aos
beneficiários por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais
um mês. As famílias também devem estar inscritas no SIDS.
Na lista, também estão os programas
Cestas Verdes, Restaurantes Comunitários, Prospera e ações para
moradores em situação de rua.
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