Em live, nesta quinta-feira (22), agenda de reformas, privatizações e respeito ao teto de gastos estiveram em destaque
Em
live que ocorreu nesta quinta-feira (22), representantes da indústria e
o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar Ricardo
Barros (PP-PR), defenderam o avanço da agenda de reformas e das
privatizações para a retomada do crescimento econômico do País
pós-pandemia da Covid-19. O evento “Indústria em Debate: o que fazer
para o Brasil voltar a crescer”, foi promovido pela Bússola em parceria
com a CNI, Sesi, Senai e Exame.
O deputado federal Ricardo Barros afirmou que o momento para a
recuperação econômica é favorável, uma vez que o Congresso Nacional é
“reformista”. Ele elenca as reformas tributária e administrativa, as
privatizações e os marcos legais do saneamento e do gás natural como
pontos cruciais.
“Depois da eleição, o governo vai apresentar as suas propostas para ver
quais têm adesão, possibilidade de aprovação. A nova ordem da
articulação política é combina primeiro, anuncia depois. Temos que ter
uma articulação que permita comunicar com a sociedade e o mercado aquilo
que já temos apoio no Congresso para aprovar”, destacou.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson
Andrade, disse que as medidas do Executivo e do Legislativo de socorro
às empresas, como a postergação do pagamento de impostos e os
financiamentos para manter os salários dos funcionários, além do auxílio
emergencial, foram importantes para minimizar os impactos sobre a
economia e para garantir um ambiente mais otimista na retomada.
Agora, ele aposta, sobretudo nas mudanças no regime de tributação e na
máquina pública para acelerar o crescimento. “É preciso fazer ações que
permitam recuperar mais rapidamente a economia com sustentabilidade, em
um ambiente que permita dar competitividade às empresas brasileiras. Já
estamos discutindo a reforma tributária, que é fundamental não só para
as empresas, mas para atrair investimentos, que é o que gera emprego”,
destacou Andrade.
CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”
Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB
Reforma Tributária
Algumas propostas de reforma tributária já estão sendo discutidas no Congresso Nacional. A mais adiantada delas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45,
na Câmara, cujo relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro. O texto propõe
um imposto único sobre bens e serviços, que substituiria outros cinco
tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Chamado de IBS, o tributo único
teria alíquota com tributação no destino. Exportações e investimentos
seriam desonerados.
Os representantes da indústria declararam apoio à medida, mas reforçaram
que o setor espera um tratamento mais justo, pois é um dos mais
onerados pelo sistema tributário. Presidente da Federação das Indústrias
do Paraná, Carlos Valter Martins, destacou que a reforma tributária é a
oportunidade de equilibrar a contribuição de cada segmento.
Embora represente 20,9% do PIB nacional, o segmento industrial é
responsável por 33% da arrecadação de tributos a nível federal (exceto
receitas previdenciárias) e por 31,2% da arrecadação previdenciária
patronal. Além disso, para cada R$ 1 produzido na indústria, são gerados
R$ 2,40 na economia brasileira. Na agricultura, esse retorno é de R$
1,66, e no Comércio e Serviços, de R$ 1,49.
Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica) também acredita que a reforma é
importante para que a indústria brasileira seja mais competitiva a nível
internacional. “Essas reformas são uma grande oportunidade para
reindustrializar o nosso país, até porque as vulnerabilidades que a
pandemia trouxe, demonstram que existe um grande espaço para
incrementarmos a indústria no nosso Brasil.”
Privatizações
Líder do governo na Câmara, Barros afirmou que as privatizações vão
avançar com mais intensidade no Legislativo a partir do ano que vem, já
que há um acordo do governo com o Congresso para que esse tipo de
matéria só fosse pautada em 2021.
Fato é que a proposta para privatização dos Correios deve ser a primeira
a ser apresentada aos parlamentares. “A partir de fevereiro vamos
avançar muito nas privatizações. Precisamos transformar o estado
brasileiro em um estado mais leve”, avaliou Barros.
“As privatizações precisam avançar de maneira mais rápida e célere,
porque isso vai ser uma possibilidade de negócios, de desenvolvimento e
de geração de empregos”, complementou Robson Andrade.
Não se mexe
Apesar do aumento crescente do déficit para este ano, devido aos
recursos do governo para combater a pandemia, foi consenso entre os
participantes que é preciso respeitar o teto de gastos e não aumentar a
carga tributária, dois “mantras” determinados pelo presidente Jair
Bolsonaro, garantiu Barros. “O presidente disse ‘Ó, vocês podem achar
uma solução desde que não fure o teto e não aumente a carga
tributária’“.
“A solução não é simples, vamos continuar buscando alternativas com o
Congresso, equipe econômica e demais líderes do governo para que a gente
possa criar esse ambiente de avanço”, afirmou Barros.
De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da
Câmara dos Deputados, até 20 de outubro, o governo já havia gasto cerca
de R$ 460 bilhões no enfrentamento à pandemia, cerca de 77% do que foi
autorizado.
Fonte: https://brasil61.com/noticias/representantes-da-industria-e-lider-do-governo-na-camara-debatem-caminhos-para-retomada-economica-do-pais-pind202221
Nenhum comentário:
Postar um comentário