O trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional foi marcado, nesta semana, pela aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado e pela repercussão dos dados divulgados pelo Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023
O
trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional foi marcado, nesta
semana, pela aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência no
plenário do Senado e pela repercussão dos dados divulgados pelo Mapa do
Trabalho Industrial 2019-2023.
O documento, elaborado pelo SENAI,
mostra que o país vai precisar capacitar 10,5 milhões de trabalhadores
em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação
profissional e aperfeiçoamento nos próximos quatro anos.
Na avaliação do deputado federal Orlando
Silva (PCdoB-SP), a demanda da indústria nacional por técnicos
profissionais abre janelas de oportunidades para os jovens trabalhadores
de todos os estados. Ele lembra que a profissão técnica pode contribuir
para mudar a realidade de milhões de brasileiros que estão
desempregados. “A educação profissional é absolutamente fundamental para
a juventude no tempo presente. Nós estamos inclusive no meio da quarta
revolução industrial (Indústria 4.0) e a qualificação para o trabalho
passa, sobretudo, por uma boa educação profissional”, pontou o
parlamentar.
Para o deputado federal Sebastião
Oliveira (PL-PE), a educação técnica é uma ferramenta fundamental na
geração de oportunidades para a população mais pobre. “É fundamental
essa excelência de conhecimento para inserção da juventude no mercado de
trabalho. Isso é feito por meio da capacitação, de cursos técnicos.
Esses instrumentos são fundamentais na capacitação para o mercado de
trabalho, para a indústria e para a área de serviços, por exemplo. Aqui
em Pernambuco, foi o que alavancou o crescimento do estado”, ressaltou.
Já o deputado federal Rodrigo Coelho
(PSB-SC) considera que a educação profissional é uma ferramenta
estratégica para que o país volte a crescer. “Reconhecemos a importância
que tem e o quanto o ensino do SENAI em todo o Brasil é qualificado.
Acredito que esse, inclusive, é o caminho para ajudar na retomada do
crescimento econômico e na geração de empregos”, aponta.
Previdência
Por 56 votos favoráveis contra 19
contrários, o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a reforma
da Previdência (PEC 6/2019). Como a PEC altera trechos da Constituição, o
texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49
dos 81 senadores. Segundo calendário divulgado pelo presidente da Casa,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é que isso ocorra na próxima
semana.
Dos 10 destaques apresentados à redação
principal, apenas um foi aprovado pelos senadores. Ele exclui as
mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário
mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos
públicos contribuintes do PIS ou PASEP.
Pelo texto aprovado na Câmara, o
pagamento desse benefício seria restrito a quem recebe até R$ 1.364,43
por mês. Dessa forma, permanece em vigor as regras atuais, que
estabelecem o repasse aos trabalhadores que ganham até dois salários
mínimos (R$ 1.996).
Para o relator da Previdência na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Tasso
Jereissati (PSDB-CE), a aprovação da proposta em primeiro turno atende a
um apelo popular. Segundo o parlamentar, a PEC deve gerar uma economia
de R$ 876 bilhões em dez anos e um alívio aos cofres públicos.
“O Brasil todo está esperando por isso.
Eu sou testemunha viva disso. Aonde eu chego, as pessoas cobram se ‘sai
ou não sai essa reforma’. É uma obrigação nossa dar uma resposta a esse
povo que está esperando o nosso trabalho”, disse.
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