A iniciativa vai ampliar a quantidade de médicos em locais de maior carência destes profissionais ou de alta vulnerabilidade.
A
lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi sancionada pelo
presidente, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, em Brasília. A
iniciativa vai ampliar a quantidade de médicos em locais de maior
carência destes profissionais ou de alta vulnerabilidade. Além disso, o
Programa prevê a formação qualificada de profissionais de saúde nas
especialidades Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas
previstas para todo o país, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de
médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil.,
como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“No programa anterior você tinha aproximadamente 7 mil no Norte e
Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a
13.800 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no
Brasil, quase que dobra”.
O Médicos pelo Brasil também permitirá o retorno dos médicos cubanos
por dois anos, desde que atendam alguns requisitos: estar no exercício
de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de
2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano; e
ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória
nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado,
residente ou com pedido de refúgio, como destaca o ministro da Saúde.
“Durante dois anos eles vão ter que fazer a revalidação dos seus
diplomas. Conseguindo a revalidação dos seus diplomas eles estão
incorporados ao sistema convencional brasileiro, não concluindo eles
estão desligados”.
O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ser realizado
logo no início de 202. Seu foco será na Atenção Primária à Saúde (APS),
que é uma das bases do Sistema Único de Saúde (SUS). É na Atenção
Primária à Saúde é onde as doenças mais frequentes dos brasileiros como
diabetes, hipertensão e tuberculose são prevenidas e acompanhadas.
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