Proposta foi entregue ao ministro de Minas e Energia e pretende alterar a forma como ICMS é cobrado
O
presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (15) que pretende
alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi
apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto
de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no
valor do combustível vendido na refinaria.
Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o
combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e
gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.
Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a
mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do
Congresso Nacional. 
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