Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia de covid-19

Os empreendedores terão até 36 meses para pagar os valores recebidos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/20, que oferece linhas de crédito para microempresários. O valor do repasse pode chegar a até 30% da receita bruta do empreendimento em 2019. 

O texto original, que veio do Senado, sofreu alterações sugeridas por deputados. Ao invés da União destinar os recursos para os empréstimos diretamente, os bancos participantes irão repassar o dinheiro com recursos próprios. O governo terá que dar uma garantia de até R$ 15,9 bilhões para as instituições bancárias. O valor irá cobrir apenas 85% do valor emprestado.

As empresas terão seis meses para começar a pagar o empréstimo. O débito poderá ser pago pelos empresários sem juros e multas. Também é possível parcelar o valor em até 36 vezes com juros pela taxa Selic, atualmente em 3,75%, mais 1,25%. 

No texto, ficou estabelecido, que, para receber o empréstimo, a empresa deve manter o número de empregados por 60 dias. Por ter sofrido alterações na Câmara, agora, a matéria volta para análise do Senado.
 

Paulo Henrique

Formado em Jornalismo e com Pós-Graduação em Gestão da Comunicação nas Organizações, possui experiência em redações e assessorias, atuou como estagiário na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no Portal R7 e na ASCOM da Câmara dos Deputados. Depois de formado, foi Assessor de Comunicação do Instituto de Migrações e Direitos Humanos e atualmente é repórter na Agência do Rádio.