O distanciamento social imposto pela pandemia evidenciou ainda mais a
necessidade da tecnologia para promover o aprendizado. Comprovou,
também, a precariedade da conectividade no ensino público brasileiro,
com milhões de crianças e adolescentes vivendo uma realidade sem
internet. Nesse contexto, o Ministério da Educação definiu os critérios
para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada
(Piec) em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada no dia 2 de julho no Diário Oficial da União.
O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à
internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias
digitais na educação básica. O desafio é grande, como mostra a pesquisa
TIC Educação 2019, divulgada um junho pelo Comitê Gestor da Internet no
Brasil (CGI.br). O estudo realizado no fim de 2019 apontou que 4,8
milhões de jovens vivem em lares sem acesso a computador e internet no
Brasil.
Os recursos do Piec são enviados anualmente aos gestores e empregados
na contratação de serviço de acesso à internet, na infraestrutura para
distribuição do sinal nas escolas e na aquisição ou contratação de
dispositivos eletrônicos. A prioridade nesta fase é a manutenção do
benefício de escolas que já recebem os recursos, mas novas instituições
serão contempladas até o limite orçamentário. Para isso, as unidades
devem seguir os critérios de elegibilidade, inclusão, classificação e
confirmação, disponibilizados no Portal do Programa.
Para a inclusão no programa em 2020, as escolas devem ter mais de 14
alunos matriculados. Em primeiro lugar, a Secretaria Estadual ou
Municipal de Educação deverá ter feito adesão ao Piec e o processo de
indicação de escolha da escola é feito por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento e Controle (Simec). O restante do monitoramento do programa é feito no PDDE Interativo, ferramentas de gestão do MEC.
Segundo os critérios de classificação no Piec, são priorizadas as
escolas com desempenho abaixo da média nacional do último resultado do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas
localizadas em município de alta vulnerabilidade socioeconômica, de
acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-m). Os
critérios de classificação somente serão aplicados se houver escolas
novas em quantidade superior ao limite financeiro.
Para a confirmação das escolas no programa, o dirigente educacional
deve selecioná-las no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle
(Simec) e aderir ao Sistema PDDE Interativo, ferramentas de gestão do
MEC.
Mudando a realidade
Um dos municípios beneficiados pelo Piec foi Pejuçara, no Rio Grande
do Sul. A Secretaria de Educação selecionou duas escolas que passarão a
ter internet integrada à educação neste ano. A medida vai beneficiar 170
crianças na Escola Municipal Educacional Infantil Maria Schuster, e
outros 300 jovens na Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Eliane de Moura Zamberlan, supervisora dos programas educacionais de
Pejuçara, foi cadastrada como a articuladora do programa no município e
já espera ver a realidade do ensino nas duas escolas mudar já no retorno
às aulas presenciais, já que os recursos foram recebidos e investidos
nas unidades.
“A educação conectada é uma educação inovadora. Nós precisamos usar
das ferramentas tecnológicas para desenvolver metodologias ativas. O
nosso educando hoje necessita de aulas reestruturadas metodologicamente.
E esse programa vem para que a gente substitua o quadro negro e use
mais dos recursos digitais para pesquisar, conhecer lugares”, destaca.
Outro paradigma
O Piec tem quatro pilares. A capacitação dos gestores, a oferta de
recursos educacionais, especialmente educacionais abertos, a
conectividade e a promoção do uso de dispositivos digitais nas escolas
e, por fim, a formação de professores. Segundo Daniela Costa,
coordenadora da pesquisa TIC Educação, antes de se falar em
conectividade, é preciso pensar em mudança na educação como um todo,
levando em conta que a falta da tecnologia priva alunos e professores do
desenvolvimento de diversas capacidades.
“É uma mudança de paradigma, de pensar a educação não como uma
transmissão de conteúdo aos alunos, mas enquanto uma educação mais
aberta, participativa para esses estudantes”, explica. “A conectividade e
o uso de tecnologias digitais vão auxiliar professores e alunos a ter
acesso a conhecimento, a projetos, atividades mais participativas,
interagir com outros contextos, outras escolas. O uso dessas tecnologias
auxilia também na compreensão sobre essa cultura que a gente vive
hoje.”
O Programa de Inovação Educação Conectada passou pela fase de
indução, que foi a construção e implantação. Agora, o Programa se
encontra na segunda etapa, a de expansão. A meta é fazer com que 85% dos
alunos da educação básica tenham acesso à tecnologia. Entre os anos de
2022 e 2024 o Ministério da Educação espera que o programa alcance 100%
dos alunos da educação básica.
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