Levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto
Quase
230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o
que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem
decretar calamidade nas contas públicas em 2020.
O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69
prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta
governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais
serão afetados devido à crise financeira.
Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de
Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em
janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do
ano passado.
Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm
adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio,
reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos.
Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo
federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos,
prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto,
há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e
arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas
pelo município vizinho.
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